Um debate sobre o tema “O exercício da advocacia nos conselhos profissionais de saúde” dá início, na noite desta quarta-feira (29), ao I Fórum Jurídico de Direito à Saúde promovido pela Comissão de Direito à Saúde da OAB Paraná. O painel de abertura contará com a participação do vice-presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Alexandre Gustavo Bley e do procurador jurídico do Conselho Regional de Odontologia, Fábio Ciuffi, entre outros. O evento é voltado para advogados e profissionais da área de saúde. O fórum está organizado em quatro painéis que vão discutir diferentes aspectos da relação Direito e Saúde. Os debates acontecem na quarta e quinta-feira, no auditório da Seccional. As inscrições podem ser feitas pelo site da OAB Paraná, na seção Eventos ou na hora. São inscrições diferenciadas para profissionais da advocacia, áreas afins e estudantes, com direito à certificado de participação. Confira a programação:
I FÓRUM JURÍDICO DE DIREITO À SAÚDE DA OAB PARANÁ
29 DE SETEMBRO
ABERTURA / 19h
José Augusto Araújo de Noronha – Presidente da CAA/PR
Silvio Felipe Guidi – Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR
1º Painel / 19h30 às 20h30
O exercício da advocacia nos conselhos profissionais de saúde
Presidente: Martin Afonso Palma
Palestrante: Alexandre Gustavo Bley – Médico, Vice-Presidente do CRM/PR.
A atuação fiscalizadora dos Conselhos de Profissionais ligados à saúde
Debatedor: Vinícius Gomes de Amorin
Palestrante: Fábio Ciuffi – Advogado, Procurador do CRO/PR e membro do Tribunal de Ética da OAB/PR.
O papel dos advogados nos processos éticos envolvendo profissionais da saúde
Debatedora: Amarílis Rocha Nunes Jorge
2º Painel / 21h00 às 22h00
Sistema de controle interno-ausência de modelo específico na saúde e dificuldade na estruturação
Presidente: Cícero Andrade Barreto Luvizotto
Palestrante: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. Advogado, Mestre em direito pela PUC/PR, Presidente da Comissão de Gestão Pública da OAB/PR.
O Controle Administrativo da atividade estatal voltada à saúde
Debatedor: Rafael Laynes Bassil
Palestrante: Marco Antonio Lima Berberi – Advogado. Procurador Geral do Estado do Paraná. Mestre em direito pela UFPR.
O Controle jurisdicional da atividade estatal voltada à saúde
Debatedor: Fábio Szesz
30 DE SETEMBRO
1º Painel / 19h00 às 20h30
A Responsabilidade civil médico-hospitalar
Presidente: Samuel Teodoro Ferreira
Palestrante: Jorge Rufino Ribas Timi – Advogado e Médico. Doutor em medicina pela UFPR.
A atuação do advogado nas ações judiciais de responsabilidade médico-hospitalar
Debatedora: Andressa J. G. de Oliveira
Palestrante:Luiz Fernando Pereira – Advogado. Doutor em direito processual civil pela UFPR.
A atuação preventiva do advogado na diminuição do risco médico-hospitalar
Debatedor: Carlos Afonso Ribas Rocha
2º Painel / 20h30 às 21h30
Saúde Suplementar: Direitos das seguradoras e dos segurados
Presidente: Valdemar Bernardo Jorge
Palestrante: José Luiz Toro da Silva. Advogado. Mestre em Direito econômico pela Universidade Mackenzie de São Paulo.
O ressarcimento ao SUS pelas Operadoras de Planos de Saúde
Debatedor: Olavo Pereira de Almeida
Palestrante: Maristela Denise Marques de Souza.
A tutela jurisdicional e a lista de procedimentos dos planos de saúde editada pela ANS
Debatedora: Thaissa Carvalho de Oliveira Taques