A vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz se reuniram na tarde da quinta-feira (25) por meio de teleconferência para um debate acerca da atuação da instituição e os efeitos da pandemia na advocacia. O diálogo foi transmitido ao vivo, pelo Instagram.
Na oportunidade, Marilena frisou tratar-se de um momento sem precedentes, em que deve prevalecer uma postura solidária. “Precisamos ter um olhar cuidadoso porque não podemos admitir retrocessos no campo dos direitos, das liberdades. A tecnologia tem que estar a serviço da Justiça e esta está a serviço do cidadão. É a partir dessa premissa que devemos olhar a atuação da advocacia”, sustentou.
Para a vice-presidente da OAB Paraná, o advogado tem um relevante papel frente à enorme parcela da população brasileira que sofre com muito mais violência os efeitos da crise sanitária da Covid-19. “Essa população deve ser olhada não só pela OAB, mas por cada advogado”, disse, elencando uma série de ações solidárias desenvolvidas no Paraná com esse intuito, como o encaminhamento de recursos para testes e equipamentos para equipes médicas, doação de cestas básicas para família em situação de vulnerabilidade social e outras campanhas .
“O que nos diferencia do Poder Judiciário e do Ministério Público é que todos nós que trabalhamos na OAB agimos com independência e somos voluntários, não temos vinculação com governo, não somos remunerados na OAB por esse trabalho. São pessoas que trabalham porque acreditam numa causa comum que é defender a advocacia, defender as prerrogativas, sempre lembrando que a independência que nos torna tão fortes é esse diferencial tão importante. Nós não temos partido, não temos filiação, portanto é isso que nos permite atuar com tanta coragem”, disse Marilena.
Questionado por Viana sobre a situação atual da advocacia paranaense em relação à pandemia, Marilena explicou que a crise sanitária atingiu o estado com muito força. “Estamos em alerta, atentos e procurando cumprir o nosso papel da melhor forma. Só temos perguntas. É uma crise política também. Temos visto com preocupação a instabilidades entre os Poderes”, disse.
“A atual crise expôs as desigualdades no país. Temos muitas preocupações, desde as de ordem econômica – a nossa CAA-PR, por exemplo, tem vários planos de assistência e muitos profissionais já o solicitaram – e temos uma advocacia atenta a tudo que está por vir, no sentido de identificar as possibilidades futuras. O trabalho tem sido muito intenso”, disse.
A advogada destacou ainda ações voltadas à capacitação da advocacia paranaense, como a promoção de cursos – alguns preparatórios para novas atividades – e iniciativas como as caravanas virtuais de prerrogativas, oportunidade em que a diretoria tem ouvido os relatos dos profissionais do interior. “Observamos que os recursos tecnológicos trazem facilidade, mas também dificuldades. Temos alguns relatos de pessoas que vivem na pele a disparidade de armas. A nossa diretoria tem, desde o início, desde a primeira hora, trabalhado num canal de diálogo com muita proximidade com o Judiciário. O desembargador Adalberto Xisto Pereira teve uma compreensão solidária com a advocacia, apontando para um dos aspetos da nova era: a possibilidade de colaboração das estruturas que fazem o sistema de justiça”, frisou Marilena.
Ela enalteceu ainda o trabalho da seccional em várias frentes, como os comitês e observatórios da crise que têm facilitado a resolução de problemas apontados pelos advogados. Entre as iniciativas citadas está o SOS Alvará.
A paridade de gênero na representação da advocacia também pautou a conversa. “A OAB tem por missão institucional e legal a defesa da Constituição, baseada num princípio fundamental que é a igualdade de condições, por isso deve aplicar internamente em suas ações políticas que reflitam essa premissa. É um tema que ainda padece de muita discussão, de muito debate. Devemos ouvir todos os lados, ouvir todas as pessoas interessadas em dar voz a isso”, defendeu Marilena.
Apesar da crise, os dirigentes da OAB frisam trata-se de um cenário de oportunidade. Ambos concordam que a advocacia terá que se reinventar. “Talvez o advogado venha a ser o profissional em maior evidência, seja o mais chamado para ajudar. Talvez a gente retome a nossa veia de ser o amigo da Justiça, aquele que ajudará na transformação. A crise trará muito conflito, não sabemos, mas talvez o papel justamente seja atender a essa demanda, ser um instrumento de soluções”, disse Marilena, destacando novas áreas de atuação como a advocacia consultiva, a advocacia colaborativa, a mediação e a arbitragem.