Os novos membros do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Paraná tomaram posse nesta terça-feira (11/3), com compromisso de imprimir mais celeridade e eficiência ao julgamento de processos. O advogado José Carlos Vieira estará à frente da presidência do órgão neste triênio, ao lado da vice-presidente Larissa Stela Boldrini e do secretário-administrativo João Eurico Koerner.
O presidente da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira, enalteceu a importância do órgão ao lembrar das três missões institucionais previstas no decreto de instalação da OAB, em 1930: zelar pela ética, disciplina e inscrição. “Não adianta ir bem em nenhuma função da Ordem se não formos muito bem em disciplina e inscrição. Logo no começo da gestão melhoramos o processo de inscrição, sem perder qualidade. A outra tarefa é cuidar da disciplina”, disse.
“Mudamos o Regimento Interno para imprimirmos a marca de sermos o melhor e o mais célere TED do Brasil. À OAB impõem-se os mesmo rigores que exigimos externamente. Perdemos a condição de reclamar celeridade ao Poder Judiciário se tivermos um TED lento e ineficiente – o que não é o caso. Quanto mais célere e eficiente for o nosso TED, mais condições de exigir celeridade do Judiciário”, afirmou Pereira.
O presidente da seccional anunciou que o estado será o primeiro no país a regulamentar o uso de Inteligência Artificial no TED e demais órgãos julgadores. “Não apenas teremos uma regulação eficiente como daremos um exemplo ao Poder Judiciário”, ressaltou. Ele citou ainda medidas como a adoção do protocolo de linguagem simples e outras medidas visando garantir um salto de eficiência e qualidade nos julgamentos.
Eficiência
Ao se dirigir aos presentes, José Carlos Vieira frisou que o TED tem sido referência em todo o sistema OAB, desde sua criação em 1995, pela luta incansável contra condutas antiéticas praticadas no exercício da profissão. “Todos os membros do TED renunciam ao tempo que rotineiramente dispensariam aos seus afazeres profissionais, e até mesmo ao convívio de seus entes queridos, para cumprir essa que é uma das tarefas mais nobres da nossa atuação como integrantes do sistema OAB, ou seja, lutar por uma advocacia ética”, pontuou.
“Pretendemos que o TED não seja apenas tão eficiente como os melhores do país, mas o melhor, o mais eficiente. Um tribunal que julga mais rápido e com maior acerto”, frisou. “Com foco na busca da eficiência, foram propostas e aprovadas alterações significativas no Regimento Interno, notadamente na fase de tramitação dos processos disciplinares. Foram reduzidos prazos para a prática de atos pelos relatores, adotado o plenário virtual, a utilização de IA, entre outras medidas práticas”, disse.
“A aplicação da IA não tem por objeto substituir o labor intelectual do relator, mas ajudá-lo a elaborar ementa do voto, por exemplo. O uso da IA possibilitará a padronização das ementas, agilizando a sua elaboração e relação com o uso de termos de fácil compreensão por pessoas não afeitas à terminologia jurídica”, esclareceu Vieira .
Agradecimentos
“O TED estará em excelentes mãos. A ética, como ensinava o saudoso Carlos Fernando Correa de Castro, é o que sustenta a credibilidade da advocacia, que garante que sejamos reconhecidos pela sociedade como agentes indispensáveis à administração da justiça”, destacou a ex-presidente do TED, Adriana D’Ávila de Oliveira.
A advogada citou importantes avanços no TED ao longo da última gestão, como a implantação do BI (Business Intelligence), uma ferramenta tecnológica de ponta que permite o acompanhamento em tempo real dos processos disciplinares, garantindo maior transparência, celeridade e eficiência nas suas atividades.
“O BI permitiu criar movimentos estratégicos para que tivéssemos um avanço palpável na tramitação de processos. Do mesmo modo, identificamos as infrações éticas recorrentes, o que possibilitou prepararmos ações dedicadas aos casos concretos”, disse, enaltecendo ainda projetos como o TED Conecta, que alcançou mais de 1500 estudantes em todo o estado.
O presidente em exercício do TED, Ítalo Tanaka, agradeceu o trabalho e a dedicação de todos que integraram o órgão na última gestão. “Todo o trabalho realizado ao longo dos três anos de gestão foi feito sob o impulso de singulares maestros que nos antecederam”, disse, enaltecendo exemplos como o de Renato Kanayama. “Temos o melhor TED, que é fruto do trabalho de todos aqueles que integram este colegiado”, afirmou.
Durante o evento, também foi realizado o descerramento da placa com a foto de Adriana D´Avila na Galeria de Presidentes do Tribunal de Ética e Disciplina. A advogada torna-se membro honorária do TED, ao lado de nomes como Antônio Acir Breda, Carlos Fernando Correa de Castro, Germano Vilhena de Andrade, Heron Arzua, Luiz Fernando Kuster, Luiz Sérgio de Toledo Barros, Osmar Alfredo Kohler, Renato Kanayama, Eunice Martins e Scheer e Renato Andrade.
O evento foi prestigiado pela conselheira federal Marilena Winter, pelo secretário-geral adjunto Eder Fabrilo Rosa, pela diretora de Comissões, Emma Bueno, pelo ex-presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, pelo ex-presidente do TED, Renato Andrade, o ex-secretário do TED, Gabriel Soares Janeiro, e outras autoridades.
Números
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná é o órgão responsável por julgar as representações por infrações ético-disciplinares de profissionais da advocacia. O TED também responde consultas formuladas por advogados e advogadas quanto às dúvidas sobre práticas profissionais e relevantes no exercício da advocacia. Confira os números do setor:
• 10630 processos ativos
• Dentre os processos ativos: 1.919 são de 2022, 2.279 são de 2023, 3.504 são de 2024 e 655 são de 2025
• Durante o triênio 2022-2024 o TED julgou 800 processos em 2022, 1001 processos em 2023 e 1210 processos em 2024
• 47.369 processos arquivados
Confira as imagens do evento no Flickr da seccional.
