A Comissão de Defesa Direitos Humanos (CDDH) da OAB Paraná está acompanhando desde a madrugada desta quinta-feira (17) uma reintegração de posse em Araucária. Estiveram presentes o presidente da comissão, Nilton Ribeiro, e o membro Elias Bueno. Mais de mil pessoas moravam no local e a desocupação foi pacífica.
A situação foi ainda mais dramática, pois, conforme ressaltam os integrantes da CDDH, o ato ocorre às vésperas do Natal e as pessoas que estavam morando na localidade não foram realocadas. “Foi muito triste acompanhar famílias inteiras obrigadas a deixar suas casas e não terem para onde ir, especialmente neste momento de pandemia”, relata Ribeiro. Ele conta também que os representantes da comissão agiram de modo que não houvesse violência durante o ato.
A moradia é um dos direitos sociais garantidos pelo artigo 6º da Constituição Federal, assim como a proteção à infância e a assistências aos desamparados. De posse do relatório da CDDH, a OAB encaminhará às autoridades competentes pedido de providências e atenção ao déficit habitacional, que colocou, no caso concreto, cerca de mil pessoas em situação de total desabrigo.