O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou o apoio à iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, de instituir um Código de Conduta específico para integrantes do STF e dos demais tribunais superiores.
Mecanismos claros de integridade, transparência e autorregulação reforçam a confiança da sociedade no sistema de justiça e fortalecem a legitimidade das cortes superiores em um ambiente democrático marcado por profundas transformações.
O exercício da jurisdição constitucional exige padrões de conduta sempre compatíveis com a centralidade e a sensibilidade das decisões tomadas por esses tribunais. Um código próprio, inspirado em experiências consolidadas de outros países, contribui para ampliar previsibilidade, segurança institucional e estabilidade das relações entre os poderes.
Com a convicção de que ética pública é fundamento indispensável à preservação da Justiça e ao fortalecimento da democracia, a OAB Paraná também se dispõe a dar sua contribuição técnica para o aperfeiçoamento desse instrumento.