“A comissão irá trazer a discussão, dentro da OAB, dos principais temas da advocacia criminal – a criminalização da advocacia, dos problemas enfrentados no Tribunal do Júri, realizar reuniões abertas no interior”, explicou Garcia Filho. Os temas que possuem interface direta com as comissões de Defesa das Prerrogativas e de Direitos Humanos, que afetam o dia a dia da profissão, também terão prioridade, segundo Cal Garcia Filho.
A formação do advogado criminal, reforçou Cal Garcia, é outro foco da comissão. “Vamos discutir, em parceria com a Comissão de Advogados Iniciantes, como se preparar para a defesa, como fazer um habeas corpus, como se preparar para arguir uma testemunha, temas que dizem respeito à advocacia criminal”, disse. De acordo com o advogado, a Comissão da Advocacia Criminal já tem prevista uma reunião aberta que debaterá as propostas do Ministério Público Federal, denominadas “Dez medidas contra a Corrupção”.
Para o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, a comissão tem um importante papel, dados os graves problemas de violações de prerrogativas profissionais no âmbito da advocacia criminal. “Também tem sido uma constante a confusão do advogado com o seu cliente, esta criminalização da nossa profissão, principalmente este ataque que tem acontecido aos advogados que militam na área criminal”, ressaltou, ao dar posse aos novos membros.
A Comissão da Advocacia Criminal é composta pelos advogados Nilton Ribeiro De Souza (vice-presidente), Rodrigo Muniz Santos (secretário), Adriano Sergio Nunes Bretas, Bibiana Caroline Fontella, Claudio Dalledone Junior, Daniel Laufer, Danilo Guimaraes Rodrigues Alves, Eduardo Henrique Knesebeck, Eduardo Sanz de Oliveira e Silva, Edward Fabiano Rocha de Carvalho, Eurolino Sechinel dos Reis, Fernando Martins Maria Sobrinho, Flavia Cristina Trevizan, Gabriel Medeiros Regnier, Guilherme Brenner Lucchesi, Guilherme Lepri Longas, Gustavo Alberine Pereira, Gustavo Britta Scandelari, Gustavo Sartor de Oliveira, Khalil Vieira Proença Aquim, Marco Antonio Peixoto, Maria Francisca dos Santos Accioly Fumagalli, Mario Lucio Monteiro Filho, Marion Bach, Nicole Trauczynski Muffone, Paulo Roberto Marcondes Júnior, Priscilla Placha Sá, Rafael Silveira Salomão, Renata Ceschin Melfi de Macedo, Roberto Bona Junior, Roberto Brzezinski Neto, Rodrigo Moritz Britez, Rogério Nicolau e Ygor Nasser Salah Salmen. Os advogados Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Renato Cardoso de Almeida Andrade foram nomeados membros consultores.