OAB Paraná participa de lançamento do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

A OAB Paraná participou na noite desta segunda-feira (22), em Guarapuava, do lançamento do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, instituído pela lei 19.873/2019. O 22 de julho foi escolhido por ser a data da morte da advogada Tatiane Spitzner, há um ano. A solenidade lotou o auditório do Teatro Municipal de Guarapuava, com a presença da comunidade local, amigos e familiares da advogada, representantes de diversas instituições ligadas ao movimento contra a violência de gênero e muitas advogadas representando a seccional e outras subseções da OAB no estado.

Várias subseções da OAB estiveram engajadas na mobilização, realizando durante o dia atos de protesto contra o feminicídio. Em Guarapuava, o evento foi organizado pela Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura e pela OAB Guarapuava. A entrada do teatro foi tomada por 82 cruzes representando cada uma das mulheres mortas em um ano em todo o Paraná (de maio de 2018 a maio de 2019).

A deputada Cristina Silvestre, autora da lei que instituiu a data, disse que o projeto foi concebido em homenagem à Tatiane Spitzner. “Num tempo muito curto mobilizamos todos os municípios para que nesse dia fizessem uma manifestação. E a parceria com a OAB foi importantíssima para que hoje, em 27 municípios, fosse realizado esse momento de luta. Essa data é apenas um alerta, um dia de conscientização”, afirmou a deputada.

Em nome da família, a prima de Tatiane, Bruna Spitzner, agradeceu o acolhimento e o apoio da sociedade. “Expressamos a nossa gratidão à OAB Paraná, especialmente à subseção da OAB Guarapuava, que a todo momento nos prestou apoio de forma atenciosa e está engajada em projetos que buscam a defesa da mulher. Esse é o primeiro passo, mas não podemos parar e muito menos abandonar nossa vigília constante”, declarou.

Crime: ser mulher

A presidente em exercício da OAB Paraná, Marilena Winter, lembrou em seu discurso que a iniciativa é louvável, mas o evento é motivo de tristeza. “Nunca olvidemos que a brutalidade que desonra a humanidade e a sociedade civilizada, e recebe o nome jurídico de ‘feminicídio’, está diretamente ligada à condição de mulher no mundo. Não descuidemos que esse crime que atinge uma condição natural – ser mulher – é fruto de um contexto que reduz, discrimina e menospreza o feminino. Feminicídio é um crime de ódio, motivado pela condição de gênero”, destacou Marilena.

Para a presidente em exercício, não há nada mais vergonhoso para a atual geração que, em pleno século 21, quando a igualdade de direitos vem estampada em todas as constituições democráticas, que ainda estejamos discutindo a teoria da minissaia. “Parafraseando o filósofo Leandro Karnal: uma minissaia não estupra, não bate e não mata ninguém. Nem a cor da pele, nem a roupa que se usa, nem a pose que se faz. A violência é de indivíduos. A omissão, o medo e a conivência são sociais”, afirmou.

A OAB Guarapuava aproveitou a oportunidade para lançar o seu projeto de combate à violência contra as mulheres. A iniciativa prevê a integração e o apoio da OAB à rede de enfrentamento e atendimento às mulheres de Guarapuava. “A rede é a atuação articulada de instituições governamentais e não governamentais, que visam o desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção, de combate e assistência qualificada a mulheres em situação de violência”, explicou a presidente da subseção, Maria Cecília de Oliveira Saldanha.

Relato

O evento contou com apresentações culturais e com uma palestra da jornalista Giulianne Kuiava, que falou sobre sua experiência na cobertura de casos de feminicídio e também relatou o seu drama pessoal de ter se envolvido num relacionamento abusivo, tornando-se ela também uma vítima. Para uma plateia atenta, Giuliana mostrou quais são as amarras e porque é tão difícil para as mulheres saírem de um ciclo de violência.

A solenidade encerrou com uma mesa-redonda, mediada pela secretária de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Guarapuava, Priscila Shram de Lima, com a participação de especialistas no tema. Uma das participantes foi a advogada e vice-presidente da Comissão de Estudos Sobre Violência de Gênero da OAB Paraná (Cevige), Sandra Lia Bazzo Barwinski, que abordou os aspectos culturais que permeiam a violência contra a mulher.

De acordo com Sandra Lia, o tema é complexo e tem causas múltiplas. “Considerando uma pirâmide em que o topo é feminicídio, na base estão o micro-machismo, as micro-violências, práticas sociais, estereótipos, formas tradicionais do que é ser homem e o que é ser mulher”, comparou. Também participaram do debate a psicóloga Camila Grande da Silva, coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência de Guarapuava, a delegada Ana Carolina Hass de Miranda e o professor e cientista social Eduardo Silveira Bischof.

Em prol da vida

A secretária-geral adjunta da OAB Paraná, Christhyanne Regina Bortolotto, também participou do evento e disse que a OAB tem que demonstrar para a sociedade que não está só para defender advogados. “As questões que foram colocadas hoje demonstram que isso pode acontecer com qualquer uma, por isso temos que abrir os olhos de todas de quão importante é este dia de combate ao feminicídio”, disse.

“Nós gostaríamos de estar aqui celebrando a vida, no entanto estamos falando sobre a morte”, comentou a advogada Edni de Andrade Arruda, de Guarapuava, medalha Vieira Netto da OAB Paraná. “De qualquer maneira, é um marco nessa luta que a Ordem já desenvolve há bastante tempo. Esperamos que num dia 22 de julho já não se fale em tanta tristeza. A Ordem dos Advogados é a nossa bandeira, é nossa expressão. É uma honra participar dessa caminhada”, afirmou.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Mariana Lopes, avaliou que a mobilização é necessária para que se chegue um dia a uma sociedade igualitária de fato. “Quando penso em tudo o que vivemos este ano, penso que a Tatiane e a Angelina (Angelina Silva Guerreiro Rodrigues, morta no dia 22 de abril de 2019) nunca mais poderão viver esses nossos dias de advogadas. A violência doméstica tira da mulher a oportunidade de viver. Esse 22 de julho é a luta da OAB Paraná em prol da vida”.