A Comissão da Advocacia Iniciante da OAB Paraná, em parceria com a Comissão de Direito Eleitoral e a Escola Superior de Advocacia organizaram o curso gratuito Direito Eleitoral para Iniciantes, voltado para os advogados em início de carreira, desde aqueles que já atuam na área até os que não possuem contato algum com a matéria.
O curso, de 26 de julho a 1º de agosto, pode ser realizado presencialmente ou on-line. As inscrições podem ser feitas pelo site da ESA nesses links: Presencial e On-line.
A abertura, às 9h, será feita pela presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura. Na sequência serão abordados vários temas por especialistas na área. (Confira abaixo a programação).
A atividade de encerramento, no dia 1º de agosto, consiste numa visita guiada ao TRE-PR, onde os participantes poderão conhecer, entre outros setores, o de urnas eletrônicas, em que os advogados terão contato com o processo de preparação e manutenção das urnas para as eleições.
PROGRAMAÇÃO
26/07/2022, das 09h00 às 09h30
Abertura com a presença do Presidente do TRE/PR e da Presidente da OAB/PR
26/07/2022, das 09h30 às 11h30
História, estrutura, competência da Justiça Eleitoral
[Thiago Paiva dos Santos]
26/07/2022, das 11h30 às 12h30
Sistemas informatizados da Justiça Eleitoral
[Frederico Almeida]
27/07/2022, das 08h30 às 10h30
Propaganda Eleitoral
[Fabíola Roberti Coneglian]
27/07/2022, das 10h30 às 12h30
Registro de candidaturas
[Tailane Cristina Costa]
28/07/2022, das 08h30 às 10h30
Principais Ações Eleitorais
[Patrício Grecco]
28/07/2022, das 10h30 às 12h30
Recursos Eleitorais
[Ana Paula Viana Barmann]
29/07/2022, das 08h30 às 10h30
Condutas Vedadas aos agentes públicos
[Leandro Souza Rosa]
29/07/2022, das 10h30 às 12h30
Modalidades de abuso de poder
[Mauricio Vitor Leone De Souza]
29/07/2022, das 14h00 às 16h00
Procedimentos de Prestação de Contas
[Adwilhans Luciano de Souza]
29/07/2022, das 16h00 às 18h00
Procedimentos de Prestação de Contas
[Juliana Markendorf Noda]
