A expectativa da presidente do IETRE, professora Betina Grupenmacher, é que o congresso traga ao debate, por meio de palestras e painéis, os distintos aspectos da tributação, financiamento do Estado e garantias constitucionais. O corpo de conferencistas, mediadores e debatedores compõe um leque de nomes que são referências nas áreas jurídica, fiscal e econômica do país.
A professora Betina assinala que a tributação e o seu papel no financiamento do Estado sempre foram sabidamente temas relevantes e polêmicos, e em eventos da natureza do congresso promovido pelo IETRE será possível abordar profunda e amplamente esses assuntos, assegura. De acordo com ela, o congresso tornará possível aos diferentes atores – os que pagam, arrecadam e aplicam os tributos – a troca de ideias e de conhecimentos técnicos e acadêmicos. “Poderemos avançar no caminho para construção de soluções aos problemas relativos à tributação e seus diferentes aspectos”, observa a presidente do IETRE.
Para a jurista, um dos maiores desafios do congresso será buscar a interação entre a teoria (conceitos e pressupostos) e a prática, ou como diria o filósofo pernambucano Lourival Villanova, o ponto de intersecção entre a teoria e a prática, a ciência e a experiência. “Se tal propósito for alcançado pelos participantes, certamente algumas das soluções propostas serão de muita utilidade”, completa.
Na sua avaliação, o atual contexto político e econômico exige um amplo debate no qual a tributação seja o foco principal. “Todos têm conhecimento de que os tributos são a maior e mais importante fonte de arrecadação para União, Estados, Municípios e Distrito Federal, interferindo, decisivamente, na economia e na vida de qualquer sociedade”, pondera.
Também todos sabem e “sentem no bolso”, o peso da carga tributária brasileira – elevada e complexa. Nesse contexto, Betina ressalta que é necessário o aperfeiçoamento do sistema tributário nacional, a fim de que seja cada vez mais justo e eficaz. O propósito do congresso é justamente esse: proporcionar a troca de ideias entre advogados, contadores, administradores de empresas, agentes públicos responsáveis pela cobrança de tributos e julgadores.
A presidente do IETRE espera que todos os participantes, palestrantes e congressistas, atuantes junto às administrações fazendárias em seus três âmbitos ou junto ao setor privado e aos contribuintes, sintam-se enriquecidos e considerem atendidas as suas expectativas no transcorrer do congresso.
Programação
A presidente do IETRE coordenará a solenidade de abertura do evento, às 10 horas, do dia 31 de agosto, na sede da OAB Paraná. Logo a seguir, serão feitas conferências pelo presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Paulo de Barros Carvalho, às 11 horas, e pelo presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Roque Antonio Carrazza, às 12 horas, respectivamente. Os debates, divididos em painéis, serão realizados à tarde, a partir das 14 horas, e nos dias 1º e 2 de setembro.
O congresso será encerrado com as conferências da ministra do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Regina Helena Costa, que também receberá uma homenagem; e da professora titular de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais, Misabel de Abreu Machado Derzi. A programação completa e informações sobre os palestrantes estão disponíveis no site http://direitotributariodoparana.com.br/.
Inscrições
As inscrições permanecem abertas e podem ser efetuadas em http://direitotributariodoparana.com.br/inscreva-se/: R$ 750,00 (profissionais) R$ 650,00 (estudantes de pós-graduação), R$ 552,50 (alunos do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET) e R$ 250,00 (estudantes de graduação). O IETRE ainda oferece descontos progressivos de 5% (para três inscritos), 7% (quatro) e 10% (cinco).
Painéis
Entre os assuntos debatidos nos painéis destacam-se as atualidades acerca do ICMS e do processo administrativo tributário, impactos do Novo Código de Processo Civil e das alterações inerentes ao comércio eletrônico, tributação nas aquisições de imóveis em leilões, tributação das sociedades em conta de participação, regime tributário de grupos econômicos, imunidades de instituições beneficentes e de assistência social, lavagem de dinheiro, Imposto de Renda sobre ganhos de capital, regimes aduaneiros especiais, sobrevivência das empresas em face da austeridade fiscal, lei da transparência fiscal e negócios jurídicos processuais entre fisco e contribuinte e aspectos da Lei de Repatriação.
Serviço: VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná
Organização: Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas (IETRE)
Data: 31 de agosto a 2 de setembro, das 8h30 às 17 horas
Local: OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú – Curitiba-PR)
Informações: http://direitotributariodoparana.com.br/
Inscrições: http://direitotributariodoparana.com.br/inscreva-se/