A OAB Paraná, representada pelas Comissões de Estudos de Violência de Gênero (Cevige) e de Igualdade Racial, tomou posse nesta terça-feira (10) no Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Curitiba (CMDM) e no Conselho Municipal de Política Étnico Racial.
Os decretos de posse foram assinados pelo prefeito Rafael Greca, durante sessão solene realizada na sede da Prefeitura de Curitiba. Os conselhos têm como objetivo propor, elaborar e monitorar as políticas públicas para mulheres e para os grupos étnicos-raciais em Curitiba.
A seccional será representada nos conselhos pelas advogadas Helena de Souza Rocha e Nanci Stancki da Luz (CEVIGE); e pelos advogados Andrea Cândida Vitor e Sandro Luiz Sprenger (Comissão de Igualdade Racial).
“A participação da OAB como representante da sociedade civil em conselhos como o CMDM é extremamente importante para o controle social de políticas públicas; para o diálogo construtivo com outras organizações da sociedade civil e com o poder público; mas principalmente é instrumental para demandar a efetivação dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição e nas normativas nacionais e internacionais sobre enfrentamento à violência de gênero”, pontua Helena de Souza Rocha.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Curitiba
Fotos: Luiz Costa /SMCS.