A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Ponta Grossa e a Comissão da Diversidade Sexual da subseção aderiram a campanha “Zero Discriminação”, do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS). A iniciativa marca o mês do Dia Mundial de Zero Discriminação, que é comemorado em 1º de março.
O lançamento da campanha contou com as presenças do presidente da OAB Ponta Grossa, Edmilson Schiebelbein, da presidente da Comissão Angelita Czezacki, do integrante da ONU Cleiton Euzébio, da representante dos movimentos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) Débora Lee, do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná Gláucio Araújo de Oliveira e do prefeito Marcelo Rangel, que, durante o evento, assinou uma declaração se comprometendo a apoiar a campanha e desenvolver políticas públicas na cidade, contra os preconceitos sexual, racial, de etnia ou à portadores de HIV.
A princípio, a campanha dará andamento em Ponta Grossa através do site da OAB Ponta Grossa (http://oabpg.org.br), onde foi disponibilizado o espaço “ZeroDiscriminação” para sanar as dúvidas. “Você clica no canto esquerdo do site, e, quando o link abrir, vai encontrar o manual completo dos Direitos Humanos LGBT, Disque 100, Secretaria de Direitos Humanos, Ministério Público do Trabalho entre muitas outras informações. Você ainda pode enviar outras dúvidas sem que precise se identificar”, explicou a presidente da Comissão da Diversidade Sexual, Angelita Czezacki.
Para Schiebelbein, a parceria entre Nações Unidas e Ordem possibilita um trabalho em nível nacional. “O que estamos fazendo em Ponta Grossa é um piloto inovador. O que obtiver êxito aqui, poderá ser replicado à outras localidades do país”, avalia.
Para o representante do UNAIDS, Cleiton Euzébio, a nova plataforma possibilita que mais pessoas tenham consciência de seus direitos de igualdade. “Ninguém pode ser discriminado, e em nenhum lugar. Esse espaço lançado pela Ordem serve para que qualquer pessoa possa tirar suas dúvidas sobre como garantir seus direitos”, considera.
Políticas Públicas
Além do canal no site, a Comissão também trabalhará na cobrança à Prefeitura para que as ações estabelecidas no documento assinado sejam cumpridas, entre elas: promover e apoiar ações para o enfrentamento do estigma e a discriminação baseada no gênero, orientação sexual, raça, etnia ou sorologia para o HIV nas repartições públicas do município, no ambiente escolar e nos serviços de saúde; promover e apoiar ações afirmativas para a inclusão de pessoas LGBT no mercado de trabalho e promover e apoiar ações de informação e de conscientização sobre os impactos negativos do estigma e da discriminação, bem como ações alusivas ao Dia Mundial de Zero Discriminação.
“Temos realizados avanços na Prefeitura e essa ação será mais um deles. Hoje formalizamos um grande ato de respeito com o ser humano. Com essa assinatura, estamos assumindo uma atitude de responsabilidade gigantesca com nossos cidadãos”, destacou o prefeito.
Após o lançamento da campanha, o procurador de Justiça do Ministério Público do Trabalho, Dr. Helder José Mendes da Silva, e o ativista do movimento LGBT e organizador do manual “Construindo a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho: combatendo a homo-lesbo-transfobia”, das Nações Unidas, ministraram palestra com o tema “discriminação no mercado de trabalho”.
Fonte: OAB Ponta Grossa
Ações
Subseção recebe premiação por ações voltadas à causa LGBT
Nesta quinta-feira (19), o presidente da OAB Ponta Grossa, Edmilson Schiebelbein, e a presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Angelita Kravutschke, vão receber o prêmio Aliadas, do grupo Dignidade, como reconhecimento público de ações voltadas ao público LGBT. A entrega acontece, a partir das 16 horas, no Auditório do Centro Regional de Especialidades –CRE, em Curitiba.
De acordo com o militante ativista, Denilson Pimenta, o grupo já existe há 23 anos e anualmente premia organizações, entidades e pessoas de todo país, que contribuem com a causa LGBT. Desta vez, serão 21 premiações ao total. “A OAB de Ponta Grossa está recebendo devido ao apoio à promoção da cidadania LGBT na cidade e pelo projeto Agentes da Cidadania LGBT, que aconteceu no início de 2014”, explicou. “Esse é um dos prêmios mais importantes do país e graças à Subseção essa questão tem sido disseminada de forma positiva na cidade”, complementou.
A presidente da Comissão destacou a importância da premiação. “Para nós é uma honra o reconhecimento por uma instituição tão importante como o Grupo Dignidade, que possui grande credibilidade nos temas LGBT. Essa premiação também demonstra o resultado positivo de nosso trabalho”, considerou Angelita.
O Grupo Dignidade é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, fundado em 14 de março de 1992 em Curitiba. É pioneiro no estado do Paraná e tem como missão “atuar na defesa e promoção da livre orientação sexual e dos direitos humanos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais”.