Integrantes da Comissão de Advogados Iniciantes da OAB Paraná participaram na última semana da I Conferência Nacional do Jovem Advogado, realizada em Porto Seguro (BA). Durante os dias 19 e 20 de março foram discutidos os desafios e perspectivas dos profissionais em início de carreira. A Seccional apresentou três pautas para os debates: a inclusão dos atos de diligência na Tabela de Honorários; a extensão dos descontos nas anuidades dos advogados até o quinto ano de inscrição nos quadros da OABPR; e a promoção de campanha em âmbito nacional em favor da jovem advocacia. Os temas foram propostos pela presidente da CAI, Sabrina Becue, e acolhidos pelo Conselho Federal.
“A campanha terá como mote a valorização e participação institucional efetiva da jovem advocacia nas Seccionais. O advogado precisa estar dentro da OAB para trazer suas reivindicações, acompanhar as políticas institucionais e aproveitar os canais de comunicação com os colegas. No tocante às anuidades, não existia um critério objetivo definindo a condição de advogado em início de carreira e o desconto nas anuidades variava de Seccional para Seccional. Com aprovação do Plano Nacional lançado pelo CFOAB em janeiro deste ano, o advogado é considerado em início de carreira durante os cinco primeiros anos do exercício profissional e, por isso, pleiteamos a concessão de descontos nas anuidades até que deixe a condição de iniciante”, sustentou Sabrina.
Sabrina Becue também destaca que muitos advogados ingressam na carreira através da realização de diligências para outros escritórios. “Verificamos que o valor pago pelos atos é um dos pontos mais críticos e que infringe a proibição de aviltamento dos honorários. Precisamos de regras claras e diretrizes de valores para combater tais práticas, por isso a proposta de inclusão das diligências na tabela de honorários”, defende.
A presidente da CAI da Seccional representou as jovens advogadas na cerimônia de abertura da conferência, na noite de quinta-feira (19), por ter sido a única presidente de comissão no Colégio de Presidentes das Comissões do Jovem Advogado. A advogada saudou os organizadores pela inclusão de discussões sobre igualdade de gênero nos painéis do evento. “As advogadas representam 52% dos quadros da OAB, mas ainda sofrem com tratamento discriminatório”, frisou.
O ex-presidente da CAI, Maurício Guedes, e o advogado Khalil Aquim, membro da CAI, acompanharam de perto as discussões do colégio, palestras e também colaboraram com os debates.
Entre os destaques do evento esteve o lançamento da obra coletiva escrita por presidentes de OAB Jovens, intitulada “Presidentes: um olhar especial sobre a jovem advocacia”.
“O título reflete muito bem o propósito do livro: nossa visão sobre a carreira jurídica e dicas fundadas na experiência de cada um. A realização do Colégio junto com a I Conferência Nacional do Jovem Advogado é outro traço importante, porque reforça a necessidade de um congresso dedicado aos advogados que estão se inserindo no mercado de trabalho”, ressaltou Sabrina.