Conselheiros estaduais, presidentes de subseções e representantes da seccional da OAB em Santa Catarina confirmaram presença no ato público que a OAB Paraná promove nesta segunda-feira (12), a partir das 14h, em prol da criação de um TRF no Paraná. Várias instituições de classe paranaenses estão apoiando a iniciativa e já confirmaram presença na mobilização promovida pela Seccional. Entre os presidentes de instituições de classe que já confirmaram presença estão Anderson Furlan Freire da Silva, presidente da Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe); Ardisson Naim Akel, presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (FACIAP); Ágide Meneguette, presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP); Rodrigo da Rocha Loures, presidente da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP); Moacyr Elias Fadel, presidente da Associação dos Municípios do Paraná; Avani Tortato Slomp, presidente da Associação Comercial do Paraná; Henrique Lenz César Filho, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Paraná (ABIH); Roberto Sotto Maior Karam, presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Paraná (Sindimetal); Paulo César Caetano de Souza, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná; José Ribamar Brasil, presidente do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE); Carlos Augusto Penteado Conte, presidente da AMATRA XI; Darci Piana, presidente do Sistema Fecomércio, SESC e SENAC do Paraná; Antonio Eduardo Branco, presidente do Conselho Regional de Educação Física do Paraná e Luiz Malucelli Neto, presidente do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (LACTEC), além de políticos e autoridades locais. Também aderiram à campanha o Movimento Pró Paraná, o Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Estado do Paraná (Setcepar) e a Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (APEP).
O ato público da campanha “Tribunal Regional Federal no Paraná – uma questão de Justiça” é uma iniciativa da OAB Paraná com a intenção de mobilizar líderes paranaenses em torno da Proposta de Emenda Constitucional n.º 544/02, que prevê a criação de mais quatro tribunais federais no país, com sedes em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. O encontro está marcado para as 14h, no auditório da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú).
A PEC que cria os TRFs foi aprovada pelo Senado em 2002 e pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em 2003. A OAB retomou neste ano a campanha para que a proposta seja incluída na pauta de votação da Câmara Federal. Diversas instituições e lideranças políticas já manifestaram apoio à luta pela criação do TRF no Paraná. A PEC prevê que o tribunal do Paraná atenda também os estados de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul./
O crescimento da demanda e da estrutura da Justiça Federal no Paraná justifica o desligamento do estado do TRF da 4.ª Região, com sede em Porto Alegre (RS). De 1988, quando o Tribunal do Rio Grande do Sul foi instalado, até 2010, o número de varas federais no Paraná aumentou de 12 para 60. Dos cerca de 1,5 milhão de processos da 4.ª Região, aproximadamente 511 mil tiveram origem no Paraná.
Para o presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, a criação do TRF no Paraná beneficia toda a sociedade paranaense. “Essa é uma luta que passa pela mobilização dos advogados, da sociedade, de outros segmentos interessados em que a Justiça seja célere”, afirma.
Entre as várias instituições que confirmaram apoio à campanha estão a Associação Comercial do Paraná, Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe), Movimento Pró-Paraná, Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Paraná (Setcepar), a Câmara de Comércio Brasil-Portugal e a Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Paraná (ABIH), Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Paraná e Associação dos Municípios do Paraná (AMP).