Neste 11 de julho de 2014 comemora-se 30 anos da Lei de Execução Penal (LEP), lei 7.210 promulgada em 11 de julho de 1984 (clique aqui). Desde 1999, a OAB Paraná, por meio da Comissão de Estabelecimentos Prisionais, presidida pela advogada Lucia Maria Beloni Corrêa Dias, tem promovido eventos para comemorar a data e debater o tema. Neste ano de 2014, o evento foi adiado e está previsto para acontecer no início de 2015.
“Pretendemos reproduzir o primeiro simpósio que realizamos em 1999 denominado – ‘Tem volta?’. Estamos convidando os palestrantes que participaram na ocasião para avaliar a Lei de Execução Penal passados os 15 anos do debate realizado pela Seccional”, comentou Lucia Beloni. Conforme a presidente da Comissão, a intenção é realizar o evento em 2015 próximo da data de aniversário da edição das normas complementares à LEP.
Entres os palestrantes no simpósio "Tem Volta?" estavam os juristas Rogério Lauria Tucci, Luiz Flávio Borges D’Urso, Hélio Bicudo, Luiz Antonio Câmara, Felix Fischer, Graça Belov, Álvaro Mayrink da Costa, Maria Tereza Uille Gomes, entre outros. Os debates do evento realizado em 1999 acabaram sendo compilados em um livro lançado na época pela OAB Paraná, atualmente com edição esgotada. As informações sobre o evento a ser realizado no início de 2015 serão divulgadas oportunamente.
Foto: Imagem da capa do livro e do sumário lançado após o Simpósio ‘Tem Volta?’