A XXII Conferência Nacional dos Advogados tem início na próxima segunda-feira (20), no Rio de Janeiro. O tema central da 22ª edição do evento, que segue até o dia 23 deste mês, é “Constituição democrática e efetivação de direitos”, subdividido em 40 painéis com mais de 250 palestrantes, entre os quais os advogados paranaenses Juliano Breda, José Lucio Glomb, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Luiz Edson Fachin e Flávio Pansieri. A Seccional paranaense também terá uma efetiva participação no evento, com estande próprio, onde serão feitos lançamentos de obras jurídicas de autores do Paraná.
“A Conferência Nacional é o grande encontro da advocacia brasileira. O Paraná não poderia ficar de fora. É notório o destaque que o estado tem tido no cenário jurídico, produzindo a melhor doutrina e contribuindo com o debate sobre temas nacionais”, disse o presidente da OAB Paraná, Juliano Breda.
Junto com o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Breda, que é advogado criminalista e autor de livros nesta área, fará uma das palestras do painel “Reflexões sobre o Direito Penal Brasileiro”, discorrendo sobre o tema “Delação premiada: limites éticos do Estado”. Jacinto Coutinho falará sobre “A positivação de delitos previstos em convenções internacionais no Direito Penal Brasileiro”.
O conselheiro federal e ex-presidente da OAB Paraná José Lucio Glomb abordará o tema “Transparência das contas públicas”, dentro do painel “Orçamento, finanças e transparência”. Glomb fará parte da mesa ao lado do conceituado jurista português, catedrático da Universidade Coimbra, J.J. Gomes Canotilho.
O jurista paranaense Luiz Edson Fachin integrará o painel “Advocacia e o Direito Civil”, falando sobre “Dano moral à pessoa jurídica. No mesmo painel estarão dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins e Antonio Carlos Ferreira, além da professora Carmem González Léon, da Universidade de Salamanca (Espanha).
Outro paranaense, o conselheiro federal da OAB Flávio Pansieri fará parte do painel “Remédios Constitucionais”, abordando o tema “O mandado de segurança como medida de cidadania”. Questões do Direito Constitucional também serão debatidas neste painel pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki e pelo jurista Miguel Reale Júnior.
Temário
A Conferência Nacional proporcionará discussões abrangentes sobre todos os temas do Direito – Direito Civil, Direito Penal, Poder Judiciário, tribunais superiores, reforma política, meios alternativos de resolução de conflitos, ensino jurídico, sistema carcerário, empreendedorismo jurídico, controle da Administração Pública, ética na advocacia, valorização de honorários, e muitos outros.
A conferência de abertura será feita pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso. As conferências de encerramento ficarão a cargo dos juristas Antonio Nabor Areias Bulhões e Celso Antonio Bandeira de Mello. A abertura solene contará com os pronunciamentos do presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, do vice-presidente da República, Michel Temer, do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e do presidente da OAB Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz.