O secretário-geral da OAB Paraná, Rodrigo Sánchez Rios, e o diretor de prerrogativas, Alexandre Salomão, se reuniram com o presidente da APMP, Cláudio Franco Felix, na tarde dessa sexta-feira (5). Também participou a advogada Andressa de Carvalho. Eles trataram sobre o atendimento de advogados e seus clientes para oitivas na Vara de Adolescentes em Conflitos (49ª vara), onde têm enfrentado longas esperas devido à designação de audiências em lotes.
Durante a reunião, eles citaram a reclamação feita pelo advogado Cláudio Adriano Bonfati à Ouvidoria da OAB Paraná. No documento, o profissional lembra que “é praxe ouvir-se o menor diretamente pelo agente ministerial, a fim de dar agilidade ao atendimento inicial àquele que se se atribua ato infracional”. Por outro lado, o profissional destaca que “a forma como as oitivas são designadas, bem como a ausência de estrutura adequada para tanto, obrigam os menores, seus familiares que os acompanham, bem como seus respectivos advogados, a horas de espera para serem atendidos, pois tais audiências são designadas em lotes, sem se especificar horário para atendimento”.
“Minha recomendação é que MP priorize as audiências de quem tem advogado”, sugeriu Ríos, que também preside a Câmara de Direitos e Prerrogativas da seccional, após apresentar o contexto relatado pelo advogado à Ouvidoria da Ordem.
Felix reconheceu que não se pode fazer um profissional ficar a tarde inteira aguardando sem saber quando será chamado. Ele adiantou os procedimentos que irá adotar: “Vou fazer um relato, um ofício ao procurador-geral e conversas com as colegas que atuam na área da infância. Também vou encaminhar para o ouvidor e para o corregedor do MP”, se comprometeu o presidente da APMP.