A secretária geral do Conselho Federal da OAB Paraná, Cléa Anna Carpi, fará a abertura do Seminário de Direito Internacional do Trabalho que OAB Paraná, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR) e o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), promove em Foz do Iguaçu nesta quinta (22) e sexta-feira (23). As relações de trabalho na região da Tríplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, e a alteração promovida na lei que regulariza os contratos internacionais de trabalho são os temas principais do Seminário que vai reunir um procurador e uma juíza da Justiça do Trabalho que atuam em Foz do Iguaçu, para relatarem a realidade de trabalho na região, como as questões trabalhistas são tratadas na Tríplice Fronteira, onde trabalhadores brasileiros atuam no Paraguai e Argentina, e vice-versa. “Também convidamos um desembargador de Belo Horizonte para falar da questão previdenciária no Mercosul, as ações acidentárias e doenças profissionais. São questões vivenciadas pelos advogados da região. Efetivamente o objetivo do encontro é debater as relações de trabalho na região da Tríplice Fronteira”, comentou o conselheiro da OAB Paraná, Oderci José Bega, um dos organizados do Seminário com o secretário-geral adjunto da OAB Paraná, Aramis de Sousa Silveira.
O evento tem início na noite de quinta-feira (22), com a abertura da advogada Cléa Anna Carpi e do presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado. Em seguida acontece a primeira palestra do Seminário com o professor José Affonso Dallegrave Neto, sobre as alterações na lei 11.962, ocorridas no último mês de julho. As outras discussões sobre Questões do Direito do Trabalho e Previdenciário na Tríplice Fronteira e Mercosul e Proteção Jurídica do Trabalhador vão acontecer durante a sexta-feira (23) com o advogado Marco Antonio Villatore presidente da AATPR, o procurador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos, a juiza do Trabalho Neide Consolata Folador, ambos com atuação em Foz, e o desembargador do TRT 3ª Região, Sebastião Geraldo de Oliveira, autor de livros sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, é o responsável pela palestra de encerramento.
O Seminário acontece na sede da OAB Foz do Iguaçu (Rua José Menezes, 40). Os interessados em participar devem se inscrever pelo site www2.oabpr.org.br/esa Cursos Presenciais. As vagas são limitadas e a taxa é de R$ 20,00. Confira a programação completa:
Seminário de Direito Internacional do Trabalho
Quinta-feira (22)
19h30 – Abertura
Dr. Alberto de Paula Machado – Presidente da OAB/PR
Dra. Cléa Anna Carpi – Secretária Geral Conselho Federal
20h – Palestra
Tema: O Contrato Internacional do Trabalho a as Recentes Alterações da Lei nº 11.962/2009
Prof. Dr. Jose Affonso Dallegrave Neto
Sexta-feira (23)
15h30 – Tema: Questões do Direito do Trabalho e Previdenciário na Tríplice Fronteira e MERCOSUL
Dr. Marco Antonio Villatore
Dr. Enoque Ribeiro dos Santos – Procurador do Trabalho
Dra. Neide Consolata Folador – Juíza do Trabalho
17h – Palestra de Encerramento – Tema: Proteção Jurídica do Trabalhador
Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira