Na próxima quarta-feira (28) acontece a 2ª mesa redonda Sistema Carcerário, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná. Para ocasião estão sendo convidadas autoridades do Estado para discutir a situação do sistema carcerário do Paraná, com base no relatório elaborado pela Comissão em 2008, e que retrata as condições precárias das carceragens paranaenses.
No primeiro semestre deste ano foi promovida uma mesa redonda com representantes da sociedade civil para discutir o problema. Para este novo encontro é esperada a participação de autoridades da Secretaria de Estado de Segurança e de Justiça, do Departamento Penitenciário do Paraná, da Associação dos Magistrados do Paraná, da Escola de Magistratura Federal do Paraná, da Escola da Magistratura estadual, do Ministério Público, da Polícia Civil, da Prefeitura Municipal de Curitiba, do Tribunal de Justiça e da Universidade Federal do Paraná, além dos conselheiros Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (integrante da Comissão Nacional de Reforma do Código de Processo Penal), e os conselheiros estaduais Juliano Breda (especialista em Direito Penal) e Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias (presidente da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB Paraná).
A situação do sistema carcerário no Estado é também um dos motivos que levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a promover uma inspeção na justiça estadual de 1º e 2 graus, a partir do próximo dia 9 de novembro. Conforme informações do CNJ, no mutirão carcerário realizado no Estado foi revelada “a existência de réus presos há mais de dez anos sem condenação definitiva e inúmeros recursos de réus presos há vários anos pendentes de julgamento no 2º grau”, fatos também observados por membros da Seccional.
A 2º mesa redonda Sistema Carcerário está prevista para a próxima quarta-feira (28) , das 14h às 18 horas, na Sala da ESA 2, no 1º andar da sede da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú).