TJ-PR suspende temporariamente a emissão de alvarás

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu provisoriamente a emissão de alvarás e o login com certificação digital no PROJUDI, sistema de tramitação processual adotado pelo judiciário paranaense. A medida foi divulgada na noite de domingo (13/11). Na nota publicada em seu site, o TJ-PR explica que a suspensão...

CEF isenta alvarás de tarifas e responde pedido da OAB-PR sobre uso do Pix

Em ofício dirigido à OAB Paraná, a Superintendência Executiva da Caixa Econômica Federal (CEF) em Curitiba informa que, promoverá todas as medidas necessárias para a suspensão temporária da cobrança de tarifas incidentes sobre o levantamento e a transferência de valores decorrentes de alvarás judiciais. Na mensagem, a CEF também esclareceu...

TRF4 mantém transferências automáticas de alvarás e RPVs

Por meio da portaria conjunta nº 11/2020, que entra em vigor nesta terça-feira (17/11), a Corregedoria Regional e a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região dispõem sobre a regulamentação do pedido de transferência bancária automática, mantendo o modelo para pagamento de alvarás e requisições de pequeno valor (RPVs)....

TJ acolhe pedido da OAB para agilidade no pagamento de alvarás pela CEF

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) acolheu o pedido feito pela OAB Paraná diante do atraso na liberação de pagamentos de alvarás pela Caixa Econômica Federal (CEF). A solicitação encaminhada pelo presidente da seccional, Cássio Telles, foi que o tribunal auxiliasse na tratativa da questão perante a instituição financeira...

TJ-PR atende pedido da OAB Paraná para facilitar expedição de alvarás

O desembargador Marcelo Gobbo Dalla Dea, supervisor geral de Informática e Comunicação do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) , atendeu a solicitação da OAB Paraná para que fossem adotadas medidas que permitissem a inclusão da opção "Requerimento de Alvará" no Sistema Projudi. O pedido da seccional, havia sido formulado,...

Perguntas sobre alvarás judiciais são respondidas por Ouvidoria, Comissão de Defesa dos Honorários e por Comitê de Crise

As perguntas frequentes sobre a expedição de alvarás judiciais foram reunidas em uma publicação da OAB Paraná dirigida à advocacia. O conteúdo foi elaborado pela Comissão de Defesa dos Honorários da seccional, presidida pela advogada Débora de Ferrante Ling, e pelo Comitê de Crise Covid-19, composto por Alziro da Motta...

Colégio de Presidentes reclama da demora para expedição de alvarás

O II Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Paraná, reunido na OAB Toledo nos dias 23 e 24 de maio, deliberou pela expedição de ofício à corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) no sentido de que a expedição seja colocada na lista de processos urgentes. "O alvará...