O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Paraná, Ruy Fonsatti Júnior, concedeu entrevista à Rádio Justiça para abordar o assédio eleitoral nas relações de trabalho e esclarecer os limites da manifestação política no ambiente profissional durante o período eleitoral. A entrevista foi ao ar na manhã de 30...
Limites da liberdade de expressão no ambiente de trabalho em pauta na OAB Paraná
A concepção clássica de liberdade de expressão já não serve para a sociedade contemporânea. A afirmação é da professora de Direito Eleitoral da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Eneida Desiree Salgado, que participou nesta quarta-feira (17/6) do painel sobre liberdade de expressão, ambientes coletivos e assédio eleitoral, mediado pela diretora...
Entre zonas cinzentas e lacunas legais, especialistas debatem assédio eleitoral na OAB Paraná
O direito penal eleitoral brasileiro tem aproximadamente 80 tipos penais — e boa parte deles é inócua, desatualizada ou desproporcional. A avaliação é do professor de Direito Político e Eleitoral Fernando Neisser, um dos painelistas do evento "Assédio Eleitoral: Prevenção, Enfrentamento e Responsabilização", realizado nesta quarta-feira (17/6) na OAB Paraná....
Especialistas discutem governança corporativa e prevenção do assédio eleitoral
A relação entre compliance político, governança corporativa e responsabilidade empresarial foi tema de debate no seminário “Assédio Eleitoral: Prevenção, Enfrentamento e Responsabilização”, promovido pela OAB Paraná. A atividade contou com a participação de Vivian Kurtz Vieira de Carvalho, diretora jurídica do Grupo Bourbon Hospitalidade; Reynaldo Goto, coordenador do Instituto Brasileiro...