O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta quinta-feira (18) a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que atendendo pleito da entidade revogou o Provimento CNJ n. 68/2018, que tratava da uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento de depósitos judiciais e ao bloqueio de valores. Lamachia,...
Grandes conquistas: OAB garantiu vitórias importantes no Congresso
Ainda em 2016, durante o primeiro processo eleitoral pós-impeachment, em que as tensões sociais eram marcantes do cenário nacional, a OAB soube usar uma arma poderosa para garantir vitórias para a advocacia e para a sociedade: o diálogo. Foi assim, construindo o convencimento através de argumentos e por meio do...
Honorários: Magistrado deve dar exemplo e cumprir a lei, e não desrespeitar a advocacia, afirma Lamachia
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reafirmou a necessidade da garantia de respeito por parte da magistratura ao cumprimento do Novo Código de Processo Civil, expressamente no que determina o texto legal quanto aos honorários da advocacia. Em resposta a recente manifestação do presidente do Superior Tribunal de Justiça,...
Fórum Nacional de Educação Jurídica é sediado pela OAB Paraná
A OAB Paraná, com o apoio do Conselho Federal da OAB, promove no dia 25 de setembro o Fórum Nacional de Educação Jurídica – Região Sul. O evento será realizado por meio da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal e tem como finalidade abordar diversos temas sobre o...
Mulheres advogadas realizam homenagem à advogada paranaense vítima de feminicídio
Reunidas em Brasília para o evento “A Mulher Advogada no Mês da Advocacia”, realizado nesta segunda-feira (06), as integrantes da Comissão Nacional da Mulher Advogada, de comissões estaduais, conselheiras federais, diretoras de seccionais e representantes de entidades de mulheres ligadas à advocacia, prestaram uma homenagem à advogada Tatiane Spitzner, vítima...
“A função da maioria das agências reguladoras deve ser revista”, diz Lamachia
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu a necessidade de revisão, urgente, do papel das agências reguladoras na estrutura do Estado brasileiro. Segundo Lamachia, a atuação da ANS com relação ao aumento dos valores dos planos de saúde e da criação de novas regras sobre franquia e coparticipação, “que...
Em nota, Conselho Federal e Colégio de Presidentes de Seccionais destacam a necessidade de um Judiciário moderador
A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB vem a público apresentar a seguinte manifestação: Diante do quadro convulsionado criado a partir de decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizamos que as tensões políticas que já há algum tempo sacodem...
OAB Nacional requer providências ao governo de Pernambuco por prisão arbitrária de advogado
O Conselho Federal da OAB emitiu nota de solidariedade ao advogado Sávio Delano, que foi vítima de conduta abusiva e truculenta da Polícia Militar, em Caruaru. Confira: Nota O Conselho Federal da OAB vem manifestar solidariedade aos advogados pernambucanos, repudiando a conduta abusiva e truculenta de integrantes da Polícia Militar...
OAB cria coordenação para discutir regulamentação do uso de inteligência artificial
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, anunciou a criação da coordenação de inteligência artificial. Lamachia tem manifestado preocupação com os recentes lançamentos de ferramentas, como os robôs virtuais, para recurso jurídico em diversas áreas em que a dispensa da atuação de advogadas e advogados é vendida como grande vantagem....
Atuação da OAB leva à majoração de honorários de advogado em ação no STJ
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, atuando como amicus curiae em Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conseguiu alcançar a majoração de honorários de sucumbência a um advogado. Na ação de origem, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) fixou os honorários de sucumbência em...
OAB vai à Justiça contra aumentos na cobrança por despachos de malas em voos
A OAB entrou na Justiça com um pedido para que seja suspenso o aumento na taxa por despacho de bagagens em voos. O pedido de concessão de tutela de urgência incidental para suspender a eficácia do artigo da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autoriza a cobrança...
Conselho Federal da OAB emite nota sobre os novos cursos de Direito liberados pelo MEC
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitiu na quarta-feira (16/5) nota sobre ato do Ministério da Educação que permitiu a abertura de novos cursos de Direito, somando mais de 5 mil novas vagas para a graduação. O tema foi abordado em notícia veiculada no site da OAB Paraná na terça-feira...