O Conselho Federal da OAB aprovou, na última segunda-feira (18/3), a edição de uma súmula para tornar casos de agressões e violência contra a mulher em fatores para impedir a inscrição de bacharéis em Direito nos quadros da OAB. A decisão foi comentada em reportagem da Band TV pela secretária-geral...
Conselho Pleno decide que violência contra a mulher impede inscrição nos quadros da Ordem
O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira (18/3) a edição de uma Súmula para tornar casos de agressões e violência contra a mulher fatores para impedir a inscrição de bacharéis em Direito nos quadros da OAB. O pedido de edição da súmula foi feito pela Comissão Nacional...
Em sessão ordinária, Conselho Federal homenageia vítimas de Suzano
Na abertura da sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB, nesta segunda-feira (18/3), diretores e conselheiros dedicaram um minuto de aplausos às vítimas do massacre ocorrido na semana passada na Escola Professor Raul Brasil, na cidade paulista de Suzano. A conselheira federal Daniela Teixeira (DF), presidente da Comissão Nacional da...
Diretores-tesoureiros do Sistema OAB se reúnem no Conselho Federal
Teve início na manhã nesta segunda-feira (11) o Colégio de Diretores-tesoureiros dos Conselhos Seccionais da OAB, ocasião em que os dirigentes responsáveis pela gestão do tesouro da Ordem em cada seccional se reúnem com o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, José Augusto de Araújo Noronha. O evento segue até...
Mais dois paranaenses são indicados para dirigir comissões do CFOAB
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, designou o advogado Elias Mattar Assad como vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, cargo que na gestão 2016-2018 foi ocupado por Cássio Telles, atual presidente da OAB Paraná. Mattar...
Conselho Federal da OAB elege nova diretoria; Paraná é representado por Noronha
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu na noite de quinta-feira (31/1) sua nova diretoria. O advogado fluminense Felipe Santa Cruz é o novo presidente nacional da OAB. Também foram eleitos Luiz Viana Queiroz, como vice-presidente; José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, como secretário-geral; Ary Raghiant Neto, como...
CNJ atende OAB e revoga Provimento nº. 68
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta quinta-feira (18) a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que atendendo pleito da entidade revogou o Provimento CNJ n. 68/2018, que tratava da uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento de depósitos judiciais e ao bloqueio de valores. Lamachia,...
Grandes conquistas: OAB garantiu vitórias importantes no Congresso
Ainda em 2016, durante o primeiro processo eleitoral pós-impeachment, em que as tensões sociais eram marcantes do cenário nacional, a OAB soube usar uma arma poderosa para garantir vitórias para a advocacia e para a sociedade: o diálogo. Foi assim, construindo o convencimento através de argumentos e por meio do...
Honorários: Magistrado deve dar exemplo e cumprir a lei, e não desrespeitar a advocacia, afirma Lamachia
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reafirmou a necessidade da garantia de respeito por parte da magistratura ao cumprimento do Novo Código de Processo Civil, expressamente no que determina o texto legal quanto aos honorários da advocacia. Em resposta a recente manifestação do presidente do Superior Tribunal de Justiça,...
Fórum Nacional de Educação Jurídica é sediado pela OAB Paraná
A OAB Paraná, com o apoio do Conselho Federal da OAB, promove no dia 25 de setembro o Fórum Nacional de Educação Jurídica – Região Sul. O evento será realizado por meio da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal e tem como finalidade abordar diversos temas sobre o...
Mulheres advogadas realizam homenagem à advogada paranaense vítima de feminicídio
Reunidas em Brasília para o evento “A Mulher Advogada no Mês da Advocacia”, realizado nesta segunda-feira (06), as integrantes da Comissão Nacional da Mulher Advogada, de comissões estaduais, conselheiras federais, diretoras de seccionais e representantes de entidades de mulheres ligadas à advocacia, prestaram uma homenagem à advogada Tatiane Spitzner, vítima...
“A função da maioria das agências reguladoras deve ser revista”, diz Lamachia
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu a necessidade de revisão, urgente, do papel das agências reguladoras na estrutura do Estado brasileiro. Segundo Lamachia, a atuação da ANS com relação ao aumento dos valores dos planos de saúde e da criação de novas regras sobre franquia e coparticipação, “que...