A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, presidida pela conselheira Marié Miranda, é uma das signatárias da carta aberta enviada nesta segunda-feira (3) ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na qual o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) requer a aprovação sem veto à redação final...
OAB Paranaguá recebe Noronha no “De Frente com a CAI”
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha, ex-presidente da OAB Paraná, participou no dia 9 de maio do projeto “De frente com a CAI”, na sede da seccional de Paranaguá. O encontro promovido pela Comissão de Advogados Iniciantes (CAI) da OAB Paranaguá em parceria com a OABPrev,...
OAB integra ação nacional para expandir escuta qualificada de crianças e adolescentes
No início de junho a OAB e uma série de instituições públicas assinarão um pacto para a efetivação de políticas integradas e coordenadas do que está previsto na Lei 13.431/2017. A lei estabelece regras para o depoimento especial e a escuta qualificada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de...
Nota Oficial sobre a tentativa de prejudicar os credores do Poder Público
A Ordem dos Advogados do Brasil assiste, com surpresa e indignação, a um movimento orquestrado por alguns Estados e pela própria União para tentar impedir a finalização de processo judicial que tem por objetivo corrigir os débitos judiciais do Poder Público. O objetivo é tumultuar o processo que está em...
CFOAB aprova relatório do grupo que analisou projeto de Lei Anticrime
O relatório apresentado pela Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Anticrime foi aprovado pelo Conselho Pleno da OAB na última segunda-feira (8/4). O conselheiro federal Juliano Breda (PR), presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, foi o relator e fez a leitura durante a sessão....
OAB dá passo inicial para implementar o Programa Anuidade Zero
O Conselho Federal da OAB assinou nesta segunda semana de abril um contrato de assessoria e auditoria com a empresa Deloitte, para a implementação do Programa Anuidade Zero. Como explica o diretor-tesoureiro da Ordem, José Augusto Araújo de Noronha, a iniciativa já ocorre em algumas seccionais da OAB e a...
Conselho Pleno dedica um minuto de silêncio à memória de advogada catarinense assassinada
Nesta segunda-feira (8), a sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB foi aberta com um minuto de silêncio à memória da advogada catarinense Lucimara Stasiak, assassinada em Balneário Camboriú (SC) pelo namorado no fim de março. Lucimara era membro da Comissão da Jovem Advocacia da OAB Santa Catarina. Além da...
Carta resume encontro dos TEDs e corregedores do sistema OAB
Após dois dias de intensos debates na sede do Conselho Federal da OAB, o XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o IX Encontro de Corregedores do Sistema OAB terminaram com a leitura de uma carta. O documento vai nortear as ações dos TEDs e das...
Mais três paranaenses passam a integrar comissões nacionais
O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, designou por meio da portaria nº 397/2019 o secretário-geral da OAB Paraná, Rodrigo Sánchez Rios, penalista e professor da PUC-PR, para integrar a Comissão Nacional de Educação Jurídica. A conselheira seccional Daniela Ballão Ernlund foi designada, pela portaria nº 337/2018,...
Conselho Federal: René Dotti é designado presidente da recém-criada Comissão Especial de Política Criminal
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou o jurista paranaense René Ariel Dotti para presidir a recém-criada Comissão Especial de Política Criminal do Conselho Federal. Um dos advogados mais respeitados no país, Dotti se soma a outros 20 paranaenses que irão integrar comissões nacionais. Confira a íntegra da...
Secretários-gerais do Sistema OAB se reúnem no Conselho Federal nesta segunda-feira
Teve início na manhã desta segunda-feira (25) o III Colégio de Secretários-Gerais do Sistema OAB, oportunidade em que o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem, José Alberto Simonetti, recebe os dirigentes equivalentes das Seccionais para o debate de temas que permeiam a rotina das Secretárias-gerais. O presidente nacional da OAB,...
Christhyanne Bortolotto comenta súmula que restringe inscrição na Ordem
O Conselho Federal da OAB aprovou, na última segunda-feira (18/3), a edição de uma súmula para tornar casos de agressões e violência contra a mulher em fatores para impedir a inscrição de bacharéis em Direito nos quadros da OAB. A decisão foi comentada em reportagem da Band TV pela secretária-geral...