Reforma Política em pauta na OAB Paraná

A OAB Paraná, por meio de sua Comissão de Direito Eleitoral, promove no dia 27 de setembro, às 9h, a Audiência Pública sobre Reforma Política. O evento é uma parceria entre a seccional, a Comissão Nacional da Reforma Política do Conselho Federal da OAB e da Caixa de Assistência aos...

NOTA PÚBLICA – LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE

No nosso país, a Constituição Federal constituiu a República Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito, com fundamento na dignidade da pessoa humana, no qual se impõe a igualdade de todos e o respeito às leis. O exercício do poder por todas as autoridades públicas que compõem a administração...

Tesoureiros do sistema OAB se reúnem no Conselho Federal

Nesta quarta-feira (21/8), tesoureiros das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encontram-se com o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha. Dentre os assuntos em pauta, estão as diretrizes orçamentárias e o avanço dos estudos sobre a anuidade zero, projeto iniciado no âmbito do...

Diretor da OAB recebe o presidente da CCJ da Câmara dos Deputados

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu a visita do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), e da vice, deputada Caroline de Toni (PSL-SC). O encontro aconteceu na sede da OAB e teve como pauta projetos legislativos...

OAB pede ingresso em ações contra honorários sucumbenciais de advogados públicos no STF

A OAB pediu no Supremo Tribunal Federal habilitação como amicus curiae em mais 22 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e três arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) ajuizadas pela Procuradoria-geral da República contra os honorários de sucumbência devidos aos procuradores estaduais. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Advocacia...

OAB Paranaguá recebe Noronha no “De Frente com a CAI”

O diretor-tesoureiro do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha, ex-presidente da OAB Paraná, participou no dia 9 de maio do projeto “De frente com a CAI”, na sede da seccional de Paranaguá. O encontro promovido pela Comissão de Advogados Iniciantes (CAI) da OAB Paranaguá em parceria com a OABPrev,...

Nota Oficial sobre a tentativa de prejudicar os credores do Poder Público

A Ordem dos Advogados do Brasil assiste, com surpresa e indignação, a um movimento orquestrado por alguns Estados e pela própria União para tentar impedir a finalização de processo judicial que tem por objetivo corrigir os débitos judiciais do Poder Público. O objetivo é tumultuar o processo que está em...

CFOAB aprova relatório do grupo que analisou projeto de Lei Anticrime

O relatório apresentado pela Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Anticrime foi aprovado pelo Conselho Pleno da OAB na última segunda-feira (8/4). O conselheiro federal Juliano Breda (PR), presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, foi o relator e fez a leitura durante a sessão....

OAB dá passo inicial para implementar o Programa Anuidade Zero

O Conselho Federal da OAB assinou nesta segunda semana de abril um contrato de assessoria e auditoria com a empresa Deloitte, para a implementação do Programa Anuidade Zero. Como explica o diretor-tesoureiro da Ordem, José Augusto Araújo de Noronha, a iniciativa já ocorre em algumas seccionais da OAB e a...

Accessibility Menu
Digital Accessibility by \ versão