Indicados pela OAB para representar a advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os advogados Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Marcello Terto e Silva tomaram posse como conselheiros na terça-feira (10/5), durante sessão ordinária do colegiado conduzida pelo ministro Luiz Fux. Silva, pela primeira vez como conselheiro no CNJ, e...
Senado aprova indicações da OAB para ocupar vagas no CNJ e no CNMP
As indicações da OAB para as vagas da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram aprovadas nesta quarta-feira (6/4), pelo plenário do Senado. Entrevistados com exclusividade pela OAB Paraná antes das sabatinas (confira links abaixo), Marcos Vinicius Jardim Rodrigues e Marcello...
“Há uma litigiosidade excessiva no Brasil”, afirma Marcello Terto, indicado da OAB para compor o CNJ
Indicado para representar a OAB numa das duas vagas reservadas à advocacia ao CNJ, o advogado goiano Marcello Terto está sendo sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (5/4), assim como Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, que exerceu a função no último biênio e agora foi...
“O que justifica os bares abertos e fóruns fechados?”, questiona Jardim Rodrigues, indicado pela OAB para compor o CNJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza hoje as sabatinas dos indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os indicados pela advocacia São os advogados Marcus Vinicius Jardim Rodrigues e Marcello Terto. Formado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Acre (UFAC), com pós-graduação...
CNJ publica decisão sobre dispensa de reconhecimento de firma em usucapião extrajudicial
Atendendo a pedido de providências encaminhado em janeiro deste ano pela OAB Paraná, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicou decisão sobre a dispensa de reconhecimento de firma em usucapião extrajudicial. No ofício encaminhado ao CNJ, a seccional argumentou que o requisito de reconhecimento de firma por semelhança ou autenticidade...
OAB-PR protocola no CNJ pedido de providências contra prazo de 100 dias para despachos e decisões
Após ter negado requerimento pelo Tribunal de Justiça (TJ-PR) sobre o prazo de 100 dias para o monitoramento de juízes que atrasam as decisões, a OAB Paraná formulou pedido de providências perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que a questão seja analisada. A seccional pede a redução desse...
CNJ reafirma que audiências que possam gerar aglomeração em escritórios ou unidades judiciárias não devem ser realizadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), analisando pedido da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR), recomendou expressamente que nos casos de audiências que possam gerar aglomerações em escritórios de advocacia ou unidades judiciárias os pedidos de adiamento formulados pelos advogados sejam atendidos. A decisão é do conselheiro Luiz Fernando...
Proposta do Paraná sobre audiências virtuais é aprovada no Colégio de Presidentes
Entre as decisões tomadas no Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB nesta terça-feira (1°/12) figurou a proposta do Paraná sobre audiências virtuais. A deliberação foi pela instituição de um grupo de trabalho no âmbito da Ordem para debater providências e orientações à advocacia, visto que a Resolução 341/2020 do...
CNJ determina que tribunais tenham salas para testemunhas em audiência telepresencial
Por meio do ato normativo 0008090-26.2020.2.00.0000, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que o tribunais disponibilizem salas para a realização de atos processuais, especialmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da justiça por sistema de videoconferência em todos os fóruns, garantindo a adequação dos meios tecnológicos aptos a...
TJ-PR concede mandado de segurança da OAB-PR para não realização de audiência de instrução
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu liminarmente nesta segunda-feira (18/8) um mandado de segurança pedido pela OAB Paraná para a não realização de audiência de instrução. A advogada a quem a seccional prestou assistência havia argumentado que as testemunhas não tinham acesso à internet para participar da audiência...
Seccionais do Sul pedem ao TRF4 alteração em ato sobre audiências
As seccionais da OAB do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul encaminharam nesta quinta-feira (9/7) um ofício conjunto à corregedora-regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Luciane Amaral Corrêa Münch, pedindo alteração em ato sobre audiências. Assinado pelos presidentes das três seccionais -- respectivamente Cássio...
CNJ diz que audiências virtuais devem ter concordância de advogados
Atendendo a pleito da OAB Bahia, uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece materialmente a indispensabilidade do advogado ao ratificar a higidez de resolução da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) que garante ao advogado a possibilidade de informar, unilateralmente, a impossibilidade de realização de...