Prazo para inscrição de dativos está no fim

O prazo de inscrições para os profissionais interessados em atuar como advogados dativos termina na segunda-feira (11/3), às 23h59. Os advogados inscritos na lista de dativos do 2º semestre de 2018 estarão automaticamente inscritos na lista do 1º semestre de 2019. Até o dia 11 de março, os candidatos poderão...

OAB Paraná e PGE discutem melhorias no modelo de advocacia dativa

O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles; a presidente da Comissão da Advocacia Dativa da seccional, Sabrina Becue; e o assessor da presidência, Ricardo Miner Navarro, reuniram-se na manhã desta quinta-feira (7/3) com o procurador-chefe da Procuradoria de Honorários da Gratuidade da Justiça, Luiz Fernando Baldi, e com a procuradora-geral...

OAB Paraná promove audiência pública sobre advocacia dativa e honorários

As comissões de Advogados Iniciantes, de Advocacia Dativa e de Defesa de Honorários promove no dia 17 de outubro uma Audiência Pública, na sede da OAB Paraná. O encontro tem como tema “Advocacia Dativa, Honorários de Correspondência e Revisão da Tabela de Honorários”. A audiência vai das 10h às 12h...

Caravana de Prerrogativas é sediada pela OAB Paranavaí

A OAB Paranavaí sediou a Caravana de Prerrogativas: Defesa de Honorários e Advocacia Dativa no dia 9 de agosto. A presidente da Comissão da Advocacia Dativa da OAB Paraná, Sabrina Becue, tratou da necessidade de ajustes na advocacia dativa, implantada em 2016 no estado do Paraná, e enfatizou o constante...

Chamada Pública: advogados poderão reclamar honorários dativos referentes a pedidos administrativos realizados antes da Lei 18.664/2015   

Os advogados que tiverem interesse em reclamar os honorários dativos referentes a pedidos administrativos realizados antes da Lei 18.664/2015 poderão participar, a partir da próxima semana, do chamamento público da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Quem anuncia a novidade é Luiz Fernando Baldi, chefe da Procuradoria de Honorários da Gratuidade da...

Pedido de pagamento de honorários dativos passa a ser totalmente eletrônico

A Comissão de Advocacia Dativa da OAB Paraná, presidida pela advogada Sabrina Becue, informa que a partir de 6 de novembro o pedido de pagamento administrativo dos honorários dativos tramitará de forma totalmente eletrônica. Com isso, não haverá mais a necessidade de protocolar o formulário nas unidades da Procuradoria Geral...

Inscrições para advocacia dativa abrem nesta terça-feira

A OAB Paraná abre, na próxima terça-feira (8/8), às 7h, as inscrições para os advogados (regularmente inscritos na Seccional) interessados em atuar como defensores dativos, de acordo com a Lei 18.664/2015. O cadastramento na nova lista pode ser realizado até às 23h59 do dia 29 de agosto no site da...

OAB Paraná promove IV Colégio de Presidentes de Subseções

A OAB Paraná promove nesta quinta-feira (3), em Curitiba, o IV Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão. O encontro será realizado paralelamente à programação da VI Conferência Estadual da Advocacia, na sede da FIEP. A diretoria da OAB Paraná e os dirigentes das 48 subseções debatem temas de...

PGE vai analisar pedidos de pagamentos de honorários dativos feitos antes de 2015

A Procuradoria Geral do Estado vai dar início ao trabalho de regularização dos pagamentos de honorários dativos referentes a pedidos administrativos realizados antes da Lei 18.664/2015. São 16 mil pedidos de pagamento pendentes, feitos entre 2011 e 2015. Os protocolos estão acondicionados em aproximadamente 500 caixas que estavam na Defensoria...