O seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal foi encerrado na noite desta quinta-feira (7) com a palestra de Clèmerson Merlin Clève, que abordou “A efetividade da Constituição na defesa da advocacia”. Clève destacou a importância da Carta Magna como fundamento para garantir o...
Painel aponta desafios dogmáticos da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito
O quarto painel do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal abordou, na manhã desta quinta-feira (7/8), os “Desafios dogmáticos da Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito”. Dele participaram os juristas Rodrigo Sánchez Rios, Pierpaolo Cruz Bottini e Raquel Scalcon, com moderação...
Em pauta no seminário sobre o STF, a tipificação penal de condutas antidemocráticas
O terceiro debate do seminário STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal, realizado na manhã desta quinta-feira (7), teve como foco a tipificação penal de condutas antidemocráticas. Os juristas Juliano Breda e Alaor Leite discutiram os fundamentos e os riscos da criação de novos tipos...
Democracia e inteligência artificial entram em pauta em evento promovido pela ESA e pela Escola do Legislativo
Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná promoveram nesta quarta-feira (21/5) uma palestra no Plenário da Assembleia sobre democracia e inteligência artificial (IA). A seccional foi representada pelo advogado Roosevelt Arraes, diretor da ESA, e teve como...
I Conjuri Toledo abre com reflexão sobre a trajetória democrática do Brasil
Uma reflexão sobre a trajetória democrática do Brasil, notadamente sobre os 40 anos de redemocratização pós ditadura militar, marcaram a noite inaugural do I Congresso Jurídico Integrado (Conjuri) de Toledo, na noite de terça-feira (20/5), no auditório da PUC Toledo. O evento, que ganhou renome em Maringá e agora se...
Centenário de Raymundo Faoro reaviva legado para a defesa da democracia
Neste domingo, 27 de abril, celebramos o centenário de nascimento de Raymundo Faoro, um dos mais importantes pensadores do direito e da ciência política no Brasil. Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Faoro se destacou como jurista, ensaísta, cientista político e, por sua atuação na OAB,...
Presidente da OAB Paraná profere palestra na Semana Edésio Passos
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, integrou a programação do painel "Justiça Brasileira: sua realidade, seus problemas e possíveis soluções" na VI Semana Edésio Passos, na manhã desta quarta-feira (5/4), no prédio histórico da Universidade Federal do Paraná, no Centro de Curitiba. O advogado e conselheiro estadual da OAB...
Ano judiciário é aberto com atenção do STF à estabilidade democrática
O ano judiciário começa nesta quarta-feira (1º/2) com a volta das atividades do Supremo Tribunal Federal. A ocasião ganha especial relevância após os ataques de 8 de janeiro, que tiveram a sede do STF como um de seus alvos. A retomada da rotina é importante sinal da normalidade institucional. Na...
OAB Paraná promove seminário alusivo ao bicentenário da independência
A OAB Paraná inaugurou nesta segunda-feira (12/9) o seminário "Brasil 200 anos de conquistas e retrocessos: independência ou morte de direitos?". O painel de abertura foi presidido pela advogada e professora Regina Bacellar. "Em 1822 foi feita por Dom Pedro uma promessa de um país mais justo e igualitário. Uma...
OAB Paraná reafirma compromisso com a democracia e lança Escola de Prerrogativas
OAB Paraná celebrou o 11 de agosto em solenidade cujos eixos centrais foram a reafirmação do compromisso da seccional com a democracia e o lançamento da sua Escola de Prerrogativas. A cerimônia foi conduzida pela presidente Marilena Winter e contou com a presença de advogados, diretores e conselheiros da seccional,...
Presidente da OAB Paraná aborda conexão entre sustentabilidade e democracia em artigo publicado na Gazeta do Povo
Em artigo publicado na Gazeta do Povo na terça-feira (21/6), a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter trata da conexão entre a sustentabilidade e a democracia. "Um meio ambiente saudável é, por si só, indicador de qualidade de vida para os cidadãos. Além disso, a plena administração dos direitos, que...
Advogados experientes aprovam votação on-line e ressaltam suas vantagens
Advogados e advogadas com maior tempo de inscrição na OAB Paraná e que já participaram das votações presenciais em eleições anteriores aprovaram a opção pelo voto virtual. A advogada Sirley Gurgel Bezerra Cagnin, de Arapongas, destaca a praticidade do novo sistema. “Achei bem interessante o fato de as eleições serem...