A Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná divulgou nesta terça-feira (15) os enunciados sobre a reforma tributária. Os tópicos foram apresentados durante a abertura da Semana Tributária da seccional. A apresentação foi feita pela advogado Helton Oliveira Cruz, membro da comissão, e um dos responsáveis pela elaboração dos enunciados,...
Lei da Liberdade Econômica traz importantes reflexos para o Direito Tributário, sustentam especialistas
A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) diz em seu preâmbulo (artigo 1º, parágrafo 3º) que não se aplica ao Direito Tributário. No I Congresso da Liberdade Econômica, promovido pela OAB Paraná, especialistas demonstraram o contrário – que a lei, embora não trate diretamente da questão, gera importantes reflexos de...
IX Congresso de Direito Tributário do Paraná tem início nesta quarta-feira
Com uma homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres, foi aberto na manhã desta quarta-feira (8/8), no auditório da OAB Paraná, o IX Congresso de Direito Tributário do Paraná, evento promovido pelo Instituto de Estudos Tributário e Relações Econômicas (IETRE) e pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) com apoio da seccional...
OAB sediará congresso sobre tributação na era digital
A OAB Paraná será sede na próxima semana do IX Congresso de Direito Tributário do Paraná, com foco nas questões de tributação na era digital e colaborativa. “Procuramos organizar o programa de forma que 80% do evento se dedicasse ao debate da repercussão tributária sobre as novas tecnologias. Uber, criptomoedas,...
Por iniciativa da OAB Maringá, município terá Conselho de Contribuintes
Por iniciativa da OAB Maringá, a Câmara de Vereadores do município aprovou na última quinta-feira (28) a implantação do Conselho de Contribuintes. A medida é fruto de dois anos de trabalho da Comissão de Direito Tributário da subseção. O órgão colegiado será responsável pelo julgamento em segunda instância dos processos...
Comissão de Direito Tributário faz reunião aberta sobre evolução da jurisprudência
A Comissão de Direito Tributário realiza nesta sexta-feira (22/6) uma reunião aberta com o tema "A evolução da jurisprudência tributária à luz da Constituição de 1988". Na programação do encontro, estão previstas uma palestra do professor Roque Antonio Carrazza, da PUC-SP, e um debate com Demetrius Nichele Macei e José...