IX Congresso de Direito Tributário do Paraná tem início nesta quarta-feira

Com uma homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres, foi aberto na manhã desta quarta-feira (8/8), no auditório da OAB Paraná, o IX Congresso de Direito Tributário do Paraná, evento promovido pelo Instituto de Estudos Tributário e Relações Econômicas (IETRE) e pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) com apoio da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil.

Na saudação aos participantes, o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, ressaltou que a casa está sempre aberta ao debate que é uma honra receber os congressistas. Ao declarar abertos os trabalhos, a advogada tributarista Betina Grupenmacher, gestora do IETRE, agradeceu a acolhida da seccional para o congresso e destacou o incentivo ao estudo acadêmico como um dos destaques da gestão de Noronha. “A boa prática depende de reflexão teórica. Por isso sou muito grata à OAB. Agradeço também os demais integrantes da comissão científica, os professores Cíntia Estefânia Fernandes e Fábio Artigas Grillo”, afirmou.

A professora Betina traçou um panorama dos painéis que comporão os três dias do congresso, destacando os debates sobre reforma tributária, tributação de serviços da era digital e o tratamento tributário dado às cooperativas. Sua apresentação foi interrompida por aplausos quando ela manifestou sua indignação com o fato de que milhões de brasileiros sobrevivem em condições de miserabilidade.

A professora dedicou palavras de ternura ao professor Lobo Torres, falecido em maio e homenageado pelo evento, e citou um dos pensamentos dele: “O tributo é o preço da liberdade, mas tem o extraordinário poder de destruí-la se não houver legalidade”. Betina conclamou todos os participantes a refletirem sobre o tema. “Vamos fazer com que a tributação seja a solução do problema; não parte dele”, pontuou.

Em memória

Coube ao eminente professor Roque Carrazza, um dos palestrantes do congresso, proferir a oração em honra de Lobo Torres, nascido em Niterói a 12 de dezembro de 1935 e falecido na mesma cidade em maio último. Depois de saudar Sônia e Silvia, respectivamente esposa e filha do homenageado, presentes no auditório, Carrazza falou sobre a diferença do barro, facilmente levado pela chuva, e da rocha, que permanece íntegra mesmo sob as mais adversas condições. “O professor Lobo Torres era um homem-pedra. As vicissitudes da vida o agigantaram”, destacou.

Carrazza falou sobre a produção científica do homenageado, que inclui 10 livros e centenas de artigos. Também o comparou a um Quixote em defesa de valores “lamentavelmente em fase crepuscular” na sociedade. Ao fim da oração, o autor do panegírico mencionou a citação bíblica de que somos pó e voltaremos ao pó para afirmar que algumas pessoas transcendem às cinzas e deixam sua marca. “Sua chama permanecerá acesa em nossos espíritos. Ficou eterno.