Adoção de jardinetes pela OAB Paraná é destaque na RPC TV

O princípio da subsidiariedade, segundo o qual a intervenção do Direito Penal só se justifica quando fracassam as demais formas protetoras do bem jurídico previstas em outros ramos do Direito, é bastante conhecido nos meios legais. O conceito de subsidiariedade, porém, vai além. Na vida em comunidade, por exemplo, podemos vê-lo...