Mais de quatro quintos dos advogados paranaenses -- ou, precisamente, 82,2% -- são contrários à criação de novos cursos de Direito. O índice é revelado pelo levantamento feito pela OAB Paraná no último trimestre de 2019 com o intuito de identificar o perfil e a realidade da advocacia paranaense. A...
OAB pede ao MEC suspensão da abertura de cursos de Direito por cinco anos
O diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, e o secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, reuniram-se na quarta-feira (14/8) com o ministro da educação, Abraham Weintraub, para solicitar a suspensão da autorização para abertura de novas graduações em Direito pelo prazo de cinco anos, até que se...
OAB requer ao Ministério da Educação a suspensão de novos cursos jurídicos por cinco anos
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao Ministério da Educação a suspensão de autorização para o funcionamento de novos cursos jurídicos no País por pelo menos cinco anos. O pedido foi feito por meio de um ofício, assinado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encaminhado...
MEC homologa diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito
O Ministério da Educação homologou o parecer 635/2018 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, que trata da revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito. A homologação foi formalizada por meio da portaria 1.351, publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União....
OAB Paraná denuncia a abertura indiscriminada de cursos de Direito: são 1502 em todo o Brasil
A portaria do Ministério da Educação (MEC) de nº 786, datada de 1º de novembro de 2018 e publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 6 de novembro de 2018, anuncia a criação de mais dez cursos de Direito. Com eles, o Brasil passa a ter 1502 cursos autorizados...
Diretoria da OAB Paraná recebe com indignação notícia da criação de 17 novos cursos de Direito no Brasil
O Ministério da Educação (MEC) autorizou nesta segunda-feira (1º) a abertura de mais 17 novos cursos de Direito no Brasil. Ao todo, são 2.250 novas vagas que serão abertas em diversos estados do país. A OAB Paraná vem acompanhando a autorização de novos cursos. Somente este ano, já são pelo...
Conselho Federal da OAB emite nota sobre os novos cursos de Direito liberados pelo MEC
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitiu na quarta-feira (16/5) nota sobre ato do Ministério da Educação que permitiu a abertura de novos cursos de Direito, somando mais de 5 mil novas vagas para a graduação. O tema foi abordado em notícia veiculada no site da OAB Paraná na terça-feira...
Em decisão irresponsável, MEC libera 34 novos cursos de Direito no país
Está no Diário Oficial da União de segunda-feira, 14 de maio de 2018*: pela portaria nº 329, de 11 de maio de 2018, o secretário de regulação e supervisão da educação superior do Ministério da Educação (MEC), Henrique Sartori de Almeida Prado, autoriza a criação de 49 novos cursos superiores...
Artigo do presidente da OAB Londrina questiona criação de novos cursos de Direito
Em artigo publicado na edição do jornal Folha de Londrina desta sexta-feira (4/5), o presidente da OAB Londrina, Eliton Araujo Carneiro, questiona a autorização do Ministério de Educação e Cultura (MEC) para a criação de novos cursos de Direito. No texto "Novos cursos de Direito: até quando?", Carneiro lembra que...
OAB vai à Justiça contra curso tecnológico de Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais
O Conselho Federal da OAB protocolou ação civil pública contra o reconhecimento do curso superior tecnológico, na modalidade a distância, de Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais levada a efeito pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC). O reconhecimento, por meio de portaria...
OAB reúne docentes de faculdades de Direito do estado em debate sobre os desafios do ensino jurídico
A OAB Paraná sedia nesta sexta-feira (6) o II Encontro Estadual dos Professores de Direito do Paraná, que reúne docentes das faculdades de Direito do estado em um debate sobre os desafios do ensino jurídico. O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, abriu o evento enaltecendo a...