O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reafirmou a necessidade da garantia de respeito por parte da magistratura ao cumprimento do Novo Código de Processo Civil, expressamente no que determina o texto legal quanto aos honorários da advocacia. Em resposta a recente manifestação do presidente do Superior Tribunal de Justiça,...
Em nota, Conselho Federal e Colégio de Presidentes de Seccionais destacam a necessidade de um Judiciário moderador
A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB vem a público apresentar a seguinte manifestação: Diante do quadro convulsionado criado a partir de decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizamos que as tensões políticas que já há algum tempo sacodem...
Nota oficial
A OAB Paraná manifesta sua integral solidariedade à mulher haitiana esfaqueada e violentada por quatro homens em sua própria casa, em Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), no último domingo (13/5), conforme noticiado pela imprensa paranaense. Grávida, a imigrante, cujo nome fica preservado para sua própria segurança, também teve...
Conselho Federal da OAB emite nota sobre os novos cursos de Direito liberados pelo MEC
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, emitiu na quarta-feira (16/5) nota sobre ato do Ministério da Educação que permitiu a abertura de novos cursos de Direito, somando mais de 5 mil novas vagas para a graduação. O tema foi abordado em notícia veiculada no site da OAB Paraná na terça-feira...
Nota em defesa dos honorários advocatícios
A OAB Paraná manifesta sua indignação com a medida que revoga os artigos 18 e 19 da Resolução 405/2016, do Conselho Justiça Federal (CJF), e com o teor do ofício 1776/2018, da lavra do Corregedor-Geral da Justiça Federal. Tais documentos tratam da reserva de honorários contratuais para pagamentos de precatórios...
NOTA OFICIAL
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, por sua Diretoria e pela Comissão de Defesa das Prerrogativas, repudia os ataques realizados contra o advogado Alberto Zacarias Toron, ofendido durante audiência na 13ª Vara Federal de Curitiba, em 16 de janeiro, pelo representante do Ministério Público Federal, em...
OAB e Conselhos Profissionais divulgam carta em defesa da qualidade do ensino
O Conselho Federal da OAB e outros 16 conselhos profissionais publicam nesta terça-feira (21) a nota oficial oriunda da segunda reunião do Fórum Permanente sobre o Ensino Superior na Visão dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas. A nota reitera o compromisso com a defesa da educação superior e da valorização...
OAB-PR apoia nota do CFOAB que repudia qualquer investigação ilegal contra ministro do STF
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou por meio de nota oficial na tarde deste sábado (10) seu repúdio às denúncias publicadas pela revista Veja de que o governo teria usado agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no...
NOTA OFICIAL SOBRE MORTE DE DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL EM SC
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO PARANÁ, por meio da sua Diretoria e de sua Comissão de Direitos Humanos, vem, em nome dos advogados paranaenses, em face do trágico assassinato dos Delegados da Polícia Federal Adriano Antônio Soares e Elias Escobar, ocorrida na madrugada desta quarta-feira, 31...
NOTA OFICIAL
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO PARANÁ, a SUBSEÇÃO DE LONDRINA e a COMISSÃO DA ADVOCACIA CRIMINAL vêm a público manifestar sua objeção à nota divulgada pelos Promotores de Justiça com atuação no Gaeco e Promotoria de Patrimônio Público de Londrina, que a propósito de responder a supostas...
NOTA DA DIRETORIA DA OAB PARANÁ
Diante das gravíssimas denúncias contra o Presidente e outras elevadas figuras da República Brasileira, a OAB PR clama para que sejam liberadas todas as gravações e provas mencionadas pela imprensa. Não pode uma acusação dessa gravidade ser ocultada do conhecimento dos brasileiros e, em sendo confirmadas as denúncias, a OAB...