A OAB Paraná recebe com surpresa a decisão monocrática do Relator do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), datada de 20 de janeiro de 2022, que, ao apreciar pedido liminar, determina a formação de uma Comissão de Heteroidentificação para que “aprecie os pedidos de impugnação das chapas do pleito...
Nota oficial
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, por sua diretoria, vem a público manifestar-se sobre o Júri da morte da advogada Tatiane Spitzner, destacando que a decisão do plenário reconhecendo a prática de feminicídio deve servir de reflexão a toda a sociedade, sobre a necessidade de combater e...
Nota oficial – captação de clientela em concurso público
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, por seu setor de fiscalização, a propósito das várias mensagens que circulam em redes sociais, convocando para o ingresso de medidas judiciais, na busca de indenização pelo cancelamento da prova do concurso público para a polícia civil do estado do Paraná,...
NOTA OFICIAL – PRAZOS PROCESSUAIS NO TJ-PR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná, vem informar à advocacia paranaense o seguinte: - Desde o dia 13 de março a OAB-PR vem dialogando com os Tribunais, no sentido de construir soluções para enfrentar a epidemia de COVID-19; - No dia 16 de março houve a...
NOTA OFICIAL
O Presidente da OAB Paraná por meio da presente nota, vem reiterar o seu irrestrito apoio e solidariedade aos advogados públicos, diante de tantos ataques recentes, oriundos do Congresso Nacional, à percepção dos honorários sucumbenciais previstos no art. 85, §19, do Código de Processo Civil. É sabido que o deputado...
NOTA DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DAS CAIs EM DEFESA AO EXAME DE ORDEM
A Jovem Advocacia Paranaense, por meio do 1º Colégio de Presidentes das Comissões da Advocacia Iniciante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Paraná, gestão 2019-2021, realizado no dia 14/06/2019, manifesta seu APOIO À MANUTENÇÃO DO EXAME DE ORDEM, como forma de avaliação mínima da capacidade técnica jurídica...
Nota Oficial sobre a tentativa de prejudicar os credores do Poder Público
A Ordem dos Advogados do Brasil assiste, com surpresa e indignação, a um movimento orquestrado por alguns Estados e pela própria União para tentar impedir a finalização de processo judicial que tem por objetivo corrigir os débitos judiciais do Poder Público. O objetivo é tumultuar o processo que está em...
Nota oficial
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná vem externar sua profunda preocupação com a decisão tomada pelo juízo da 10ª Vara Federal de Brasília, noticiada em diversos meios de comunicação na data de ontem, em que restou admitida a violação ostensiva de uma das prerrogativas mais essenciais que...
OAB se pronuncia após críticas de Bolsonaro ao Exame de Ordem
O presidente do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, defendeu neste domingo (25/11), o exame da Ordem, após declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Bolsonaro afirmou que o exame, que é aplicado aos recém-formados em Direito, cria “boys de luxo” para escritórios de advocacia. “O Exame de Ordem...
Nota Oficial – Esclarecimentos sobre a sede da OAB Maringá
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, em face dos questionamentos havidos sobre os contratos arquitetônicos para a obra de ampliação da subseção da OAB em Maringá, vem a público esclarecer: 1 - A sede da OAB Maringá já não atendia, havia alguns anos, a demanda dos mais...
OAB e entidades emitem nota de esclarecimento sobre uso indevido de seus nomes na campanha eleitoral
Confira a nota emitida pelos presidentes do Conselho Federal da OAB, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, da Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e da Federação Nacional dos Jornalistas, sobre o uso indevido das instituições em material de cunho eleitoral: Nota de Esclarecimento As...
Nota da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da OAB
A Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB emitiu, nesta segunda-feira (24), nota na qual ressalta a necessidade de medidas que reparem o prejuízo que causará - ao Sistema Público de Saúde e à população brasileira - a concessão de patente do medicamento sofosbuvir...