O presidente da OAB-PR, Cássio Telles, tomou parte, na manhã desta terça-feira (23/11), da audiência pública sobre o fim dos contratos de pedágio no estado, promovida por deputados da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). "Considero importante discutir com os municípios o impacto dos pedágios em cada um deles. Também chama...
OAB Paraná e G7 entregam proposta sobre pedágio ao Ministério dos Transportes
Representando a OAB Paraná, os presidentes das comissões de Gestão Pública e Controle da Administração, Francisco Zardo, e de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, Heroldes Bahr Neto, se juntaram ao G7 -- grupo de entidades representativas do setor produtivo do Paraná -- na sede da Fiep na quinta-feira (1º/4), para uma reunião...
OAB Paraná participa de audiência da ANTT sobre pedágios do Paraná
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu na manhã desta quarta-feira (24/2) a audiência pública para divulgar o projeto de concessão para exploração de 6 (seis) lotes do sistema rodoviário do Paraná (veja quadro). A audiência prossegue até amanhã (25/2). Depois da exposição inicial, os 116 interessados previamente inscritos...
Mídia destaca posição da OAB-PR contra modelo híbrido para os pedágios
A decisão tomada ontem pelo Conselho Pleno da OAB Paraná, de se posicionar contra o modelo híbrido dos pedágios, foi destacada pela imprensa paranaense. A deliberação foi anunciada no final da tarde de terça-feira (23/2), após reunião extraordinária dos conselheiros seccionais sobre o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná....
OAB Paraná debate em reunião aberta novo modelo de concessão de rodovias
Uma reunião aberta promovida pela OAB Paraná e transmitida pelo canal de Youtube da ESA debateu, nesta terça-feira (23/2), o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná. A iniciativa é das comissões de Gestão Pública e Controle da Administração e de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, presididas, respectivamente, pelos advogados...
Reunião aberta da OAB Paraná sobre pedágio será no dia 23
Será das 9h às 11h, no próximo dia 23, a reunião aberta promovida pela OAB Paraná sobre o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná. A iniciativa é das comissões de Gestão Pública e Controle da Administração e de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, presididas, respectivamente, pelos advogados Francisco Zardo...
OAB leva reivindicações do Sudoeste sobre estrutura viária ao governo do estado
Representantes do Sudoeste do Paraná estiveram reunidos com o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; o presidente da Assembleia, Ademar Traiano, o deputado estadual Luiz Fernando Guerra, dentre outros parlamentares na manhã de terça-feira (9/2), em audiência pública sobre a infraestrutura viária da região. Tomaram parte...
OAB Paraná fará reunião aberta sobre os pedágios no dia 23
A Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração e a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, presididas, respectivamente, pelos advogados Francisco Zardo e Heroldes Bahr Neto, promovem no próximo dia 23, pela manhã, uma reunião aberta na OAB Paraná sobre o novo modelo de concessão de rodovias. O debate...
“Buscamos a maior capacidade de investimento ao menor valor de pedágio”, diz presidente da EPL sobre concessão de rodovias do Paraná
Aspectos do planejamento, da regulação e do controle público e social das concessões de rodovias foram abordados na audiência pública sobre o tema, promovida pela OAB Paraná na manhã desta sexta-feira (27/11). Os contratos atuais seguem em vigor por mais um ano, até novembro de 2021. Até lá, a sociedade...
Novas concessões de rodovias são tema de audiência pública na OAB Paraná
Na próxima sexta-feira (27/11), das 9h ao meio-dia, a OAB Paraná, por meio das comissões de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável e de Gestão Pública e Controle da Administração, promove uma audiência pública sobre as novas concessões de rodovias do estado. O debate, que abordará os aspectos do planejamento, da regulação...
Evento trata de relicitação e prorrogação de contratos de pedágio
A Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração da OAB Paraná, presidida pelo advogado Luciano Reis, promoveu no dia 18 de outubro a palestra “Relicitação e prorrogação dos contratos de parceria para exploração de rodovias”, que toma por base a Lei 13.448/2017. O primeiro palestrante a abordar o...
Palestra aborda relicitação e prorrogação de contratos de rodovias
A Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração da OAB Paraná, presidida pelo advogado Luciano Reis, promove no dia 18 de outubro a palestra “Relicitação e prorrogação dos contratos de parceria para exploração de rodovias”, que toma por base a Lei 13.448/2017. Os palestrantes serão o diretor jurídico...