Em razão da queda de postes e da consequente interrupção no fornecimento de energia elétrica e de telefonia no Centro Cívico de Londrina, o expediente forense está suspenso nesta quinta-feira (16/6) nas seguintes unidades judiciárias do Foro Central da Região Metropolitana de Londrina: 1ª a 10ª Varas Cíveis; 1ª a...
OAB Paraná divulga portaria sobre feriado de Carnaval
Saiu a portaria que determina suspender a contagem dos prazos nos processos administrativos – mesmo disciplinares – da seccional no período entre 4 e 6 de março, em virtude dos feriados de Carnaval e Cinzas. A contagem de prazos será retomada a partir do dia 7 de março. A linha...
TJ-PR suspende expediente do 2° Grau e da Secretaria do Tribunal de Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Braga Bettega, decretou nesta terça-feira (29), luto oficial nas repartições judiciárias do Paraná em função da morte do desembargador Claudio de Andrade. O luto terá o prazo de 3 dias, com início no dia 28 de janeiro. O presidente...
Suspensão de prazos no STJ não inclui matéria penal
Uma portaria que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 18 de dezembro. De acordo com o texto, em virtude do recesso forense, os prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro. A contagem será retomada a partir de 1º de fevereiro de...
OAB-PR funcionará em sistema de plantão no recesso forense
A presidência da OAB Paraná determinou, por meio da Portaria 252/2018, a suspensão da contagem de prazos nos processos administrativos, inclusive disciplinares, de 19 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019. A contagem recomeça no dia 1º de fevereiro de 2019. Nesse período, não serão designadas audiências...
Prazos nos processos administrativos são suspensos na OAB Paraná
Por meio da portaria 72/2018, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, suspende a contagem de prazos nos processos administrativos da seccional, inclusive disciplinares, nesta segunda-feira, 30 de abril. A decisão, apoiada no Regimento Interno do Conselho Seccional do Paraná, toma...
TRT9 interrompe prazos processuais entre 7 e 15 de novembro
Uma portaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) informa que a contagem dos prazos processuais será interrompida de 7 a 15 de novembro de 2017. A decisão do desembargador Arnor Lima Neto leva em conta a lei nº 13.467, que alterou o artigo 775 da CLT, passando...
TJ suspende prazos da 1ª e 2ª Varas de Falência de Curitiba
Estão suspensos de 16 a 20 de outubro o expediente e os prazos da 1ª e 2ª Varas de Falência e Recuperação Judicial da Região Metropolitana de Curitiba. A decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), desembargador Renato Braga Bettega, foi comunicada à OAB Paraná...
TRT9 suspende prazos processuais e atendimento público na Vara do Trabalho de Palmas de 13 a 15 de outubro
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargador Arnor Lima Neto, determinou a suspensão dos prazos processuais e o atendimento público na Vara do Trabalho de Palmas no período de 13 a 15 de outubro. A decisão se dá em virtude da execução de obras de adequação...
TJ prorroga suspensão de expediente e prazos das 3ª e 5ª Varas da Fazenda Pública até 11 de outubro
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Renato Bettega, determinou a prorrogação da suspensão de expediente e prazos processuais das 3ª e 5ª Varas da Fazenda Pública até o dia 11 de outubro. Confira a íntegra da portaria.