O ministro Luiz Edson Fachin tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22). Na mesma ocasião, o ministro Alexandre de Moraes foi empossado como vice-presidente da corte. A OAB Paraná foi representada na solenidade por sua presidente, Marilena Winter, que tomou parte da cerimônia, realizada em...
TSE divulga acesso a certidão que atesta indisponibilidade no dia 10 de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que está disponível para acesso no link http://inter03.tse.jus.br/indisponibilidade-pje (selecionar a opção "Zonas Eleitorais" na aba "unidades Judiciárias"), a certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral, atestando a indisponibilidade do PJe 1º grau, por mais de 60 minutos, entre 6h e 23h, na data de 10/10/2020 (art. 11, I, Res. TSE 23.417/14).
TSE esclarece: atraso nos editais de registro de candidatura decorre de falha no sistema e não caracteriza nulidade processual
Por meio do ofício 389/2020, o Tribunal Superior de Justiça (TSE) comunicou os tribunais regionais eleitorais que diante da instabilidade de funcionamento dos Sistemas de Candidaturas (CAND) e Processo Judicial Eletrônico (PJe), a determinação de publicação imediata dos editais contendo os pedidos de registro de candidatura, a que faz referência...
Presidente da OAB repudia ameaças contra presidente do TSE
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta terça-feira (16), que “são graves e preocupantes as mensagens em tom de ameaça endereçadas à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber. A apuração do caso deve ser prioritária e os responsáveis devem ser punidos de forma exemplar, de...
Fachin toma posse como ministro titular do TSE
O ministro Luiz Edson Fachin tomou posse nesta quinta-feira (16/8) como integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fachin já ocupava uma vaga de ministro substituto na corte, mas com a saída de Luiz Fux, que encerrou seu mandato de quatro anos, passa agora à condição de efetivo. O presidente nacional...
Manutenção estrutural da Justiça Eleitoral é defesa da democracia
NOTA OFICIAL Manutenção estrutural da Justiça Eleitoral é defesa da democracia A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO PARANÁ, através da sua Diretoria, manifesta sua preocupação com a decisão da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral em extinguir zonas eleitorais em todo o país, através da Portaria n.º 372/2017,...