O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Paraná encerra o ano de 2023, com 8940 processos de representação ativos, dos quais 3275 entraram neste ano. Do volume de casos, com o esforço de todo time de colaboradores do TED, coordenadores, presidentes de turma e julgadores, foi possível baixar 2314 processos, mediante arquivamento ou indeferimento liminarmente, TACs e/ou julgamentos.
Sob a presidência da advogada Adriana D’Avila Oliveira, o TED é um órgão independente responsável por julgar as representações por infrações ético-disciplinares contra a advocacia, além de responder a consultas e orientar a advocacia para evitar a prática de infrações ético-disciplinares.
O tribunal é composto por 15 turmas e também pela Câmara Especial. Na composição da gestão 2022/2024, a diretoria do TED também é formada pelo vice-presidente Ítalo Tanaka e pelo secretário administrativo Gabriel Soares Janeiro, contando ainda com apoio de 596 Conselheiros Subseccionais (responsáveis pela instrução); 243 dativos e 23 instrutores voluntários.
Melhorias implementadas
- APROVAÇÃO NOVO REGIMENTO INTERNO – em vigor desde 26/05/23
- CRIAÇÃO PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES – disponível no site da OAB/PR (clique aqui)
- MONTAGEM E DISTRIBUIÇÃO FLUXOGRAMA DO PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR
- DATIVOS
- Comunicação profissionalizada nos grupos de trabalho;
- Inscrições apenas pelo site da OAB;
- Aumento número voluntários;
- Garantia de que a contagem de prazos seja válida apenas a partir do Diário Eletrônico da OAB.
Para o ano de 2024, ainda serão necessárias outras ações visando ingresso de novos dativos, treinamento e valorização da prestação deste importante serviço. - NOTAS DISCIPLINARES
- Notas de sanções disciplinares lançadas de modo a facilitar análises estatísticas;
- Implementação de uma nova ferramenta de anotações para sanções disciplinares em andamento, evitando duplicação de dados e necessidade de revisão.
- INSTRUTORES
- Colaboradores da OAB – redistribuídas as atividades e com apoio da coordenadora Cleuciane, foi possível a redução da média de prazo para apenas 10 dias úteis.
- DIÁRIO ELETRÔNICO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
- A partir da criação do Diário Eletrônico da OAB em 2019 criou-se uma divisão vinculada ao TED para veiculação de todos os editais da OAB/Paraná com envio aos julgadores e a partir de novembro/23, para os coordenadores das subseções também;
Encerramento dos trabalhos
Após um ano de muita atividade, no dia 04 de dezembro, os integrantes do Tribunal se reuniram para a ultima sessão da Câmara Especial e em seguida para uma confraternização, realizada no espaço novo da CAA, contando com a participação de inúmeros presidentes de turmas e de aproximadamente 60 julgadores integrantes do TED, além é claro, dos diretores do TED, Adriana D´Avila Oliveira, Italo Tanaka Junior, Gabriel Janeiro, do diretor-tesoureiro da OAB Paraná, Luiz Fernando Pereira, da coordenadora geral das comissões, Rafaela Kuster, do conselheiro estadual Emerson Fukushima e do julgador e corregedor adjunto João Eurico Koerner, bem como da auxiliar da Corregedoria Aline Andriolli.
Na oportunidade do congraçamento, a presidente do TED, agradeceu o apoio da diretoria da seccional, dos diretores, julgadores e colaboradores do tribunal, bem como agradeceu ao presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), Fabiano Piazza Baracat, por ter cedido o espaço da confraternização, que ficou lindo, proporcionando uma noite memorável e de muita alegria para todos os integrantes do TED OAB Paraná, reforçando o compromisso com a ética e a dignidade profissional de toda advocacia paraense, bem como elogiando as atividades desenvolvidas ao longo do ano, que possibilitaram destaque como um dos tribunais mais organizados, céleres e respeitados do Brasil.
