Está em curso o 6° Congresso Estadual de Conselheiros Tutelares e Rede de Proteção, 2° etapa, e o 2° Encontro Latino Americano de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em Foz do Iguaçu. O evento tem como tema “Conselho Tutelar e Diversidade” e reúne conselheiros e tutelares dos 399...
“A burocracia está pondo crianças e adolescentes em risco”, afirma presidente de comissão
Vinte e três paranaenses aguardam a tramitação burocrática para que possam ser atendidos pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Apesar da gravidade dos casos e de o convênio que garante o programa ter sido renovado com o governo federal há dois meses e meio,...
OAB promove reunião entre representantes do governo
A OAB Paraná promoveu na tarde da última quarta-feira (22) uma reunião com representantes do governo, Ministério Público e Defensoria para discutir a lei da escuta especial ou depoimento especial (Lei 13. 431/2017), que tem como máxima preservar os direitos da criança e adolescente. A lei, que entrará em vigor...