A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná prepara uma série de artigos a serem publicados na semana de 10 a 14 de julho, em homenagem aos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. “É importante falar do ECA neste momento em que buscamos sua efetividade...
ESA promove palestra sobre CPC/2015
A Escola Superior de Advocacia (ESA) está promovendo uma palestra magna do II Curso de Atualização no CPC/2015, com a participação de Ada Pellegrini Grinover, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). A palestra terá como tema “O CPC de 2015: Um curioso processo legislativo”, e será realizada na...
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos acompanha votação de pacote fiscal
Mais de mil manifestantes, a maioria servidores municipais, acompanham a votação do pacote fiscal municipal de Curitiba, analisado extraordinariamente na Ópera de Arame na manhã desta segunda-feira. A transferência dos vereadores da Câmara Municipal, que fica no centro da cidade, para a Ópera foi definida para evitar os confrontos entre...
Projeto “Corregedoria Itinerante” esclarece atualizações do novo Código de Ética e Disciplina
A OAB Paraná recebeu nesta sexta-feira (23) representantes da Corregedoria-Geral do Conselho Federal, que em uma iniciativa inédita estão percorrendo as seccionais para uniformizar os procedimentos ético-disciplinares. O projeto “Corregedoria Itinerante” teve início com uma reunião no início da tarde que tratou do andamento dos processos administrativos disciplinares no âmbito...
Comissões da OAB discutem pautas legislativas com a deputada federal Christiane Yared
Comissões da OAB Paraná se reuniram nesta sexta-feira (23), na sede da Seccional, com a deputada federal Christiane Yared. O encontro tratou de pautas legislativas na Câmara Federal que abordam temáticas relacionadas aos direitos humanos, em especial questões de violência de gênero, criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência, direitos...
OAB cumpre desagravo público no dia 26 de junho em favor do advogado Carlos Alberto Farracho de Castro
A OAB Paraná cumpre desagravo público na próxima segunda-feira (26) em favor do advogado Carlos Alberto Farracho de Castro. A sessão será realizada às 14h, na 1ª Vara de Família e Sucessões de Curitiba (Rua da Glória nº 290). Castro sofreu constrangimentos no exercício da profissão pela atuação do oficial...
Atuação da OAB e do CEDCA garante repasses ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado
A atuação da OAB Paraná garantiu nesta sexta-feira (23) uma importante conquista para a política pública voltada ao público infanto-juvenil. Após intervenção de membros da Comissão da Criança e do Adolescente, o Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente (CEDCA) garantirá o repasse de recursos na ordem de...
Site e sistemas do TJ-PR estarão indisponíveis neste fim de semana
No próximo fim de semana, o site do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) estará fora do ar. Isso porque entre as 7 horas do dia 24 (sábado) até as 23 horas do dia 25 de junho (domingo) serão realizadas atualizações tecnológicas do parque de servidores, o que deixará todos os...
Direito à Cidade em debate da OAB Paraná
O OAB Paraná realizará na próxima segunda-feira (26/6), às 17 horas, o I Seminário de Direito à Cidade, em que serão levantadas questões polêmicas sobre a regularização fundiária proposta na MP 759/2016. O evento tem a coordenação da Comissão de Direito à Cidade da seccional e conta com o apoio...
Ações alusivas ao mês do meio ambiente arrecadam medicamentos e materiais eletrônicos
A farmácia da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) já arrecadou aproximadamente 30 quilos de material farmacêutico impróprio para o uso. A campanha teve início no começo do mês e segue até a próxima sexta-feira (30/6). A sede da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú) também dispõe de...
Comissão de Direito à Cidade promove I Seminário na OAB Paraná
O I Seminário da Comissão de Direito à Cidade irá debater “Questões Polêmicas sobre Regularização Fundiária na MP 759/2016”. Organizado pela OAB Paraná com o apoio da Prefeitura de Curitiba, e outras instituições deste âmbito, o evento acontece no dia 26 de junho às 17h, no auditório da OAB Paraná...
Responsabilidade empresarial e o impacto da Lei n. 13.303/2016 em debate na OAB
A OAB Paraná sedia nos dias 3 e 4 de julho o Seminário Nacional das Empresas Estatais: responsabilidade empresarial e o impacto da Lei n. 13.303/2016 para o desenvolvimento econômico nacional. As inscrições estão abertas no site da seccional (clique aqui). O investimento é de R$ 40. Serão emitidos certificados...