A Comissão de Assuntos Culturais da OAB Paraná divulgou nesta sexta-feira (18/10) a relação das 40 imagens selecionadas para o XI Concurso de Fotografia da OAB Paraná. O início do prazo para entrega das fotografias selecionadas será no dia 21 de outubro, com encerramento em 5 de novembro. Nessa edição,...
Liberdade contratual e competência legislativa em debate no I Congresso da Liberdade Econômica
"Estou tentando pensar positivamente ao analisar a Lei 13.874/19, extraindo dela o melhor", afirmou o advogado Carlos Eduardo Manfredini Hapner ao abrir o painel sobre liberdade contratual e a competência legislativa dos entes federados na manhã desta sexta-feira (18/10), na sede da OAB Paraná. "Os primeiros quatro artigos contêm conceitos...
OAB Paraná em luto pela morte do advogado Carlos da Silva Mattos
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Carlos da Silva Mattos, ocorrido no dia 16 de outubro, em Curitiba. Mattos, 91 anos, era formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e exercia a advocacia no Paraná, sob a inscrição 2.626. O velório e o sepultamento foram realizados...
Análise dos impactos da lei 13.874/19 sobre o direito do trabalho encerra primeiro dia do Congresso da Liberdade Econômica
Uma análise dos impactos da lei 13.874/19 sobre o direito do trabalho encerrou a programação de quinta-feira (17) do I Congresso da Liberdade Econômica. O tema foi abordado pelo desembargador do trabalho Cássio Colombo Filho, pelo advogado Hélio Gomes Coelho Júnior e pelo juiz do trabalho aposentado Manoel Antônio Teixeira...
Lei da Liberdade Econômica traz importantes reflexos para o Direito Tributário, sustentam especialistas
A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019) diz em seu preâmbulo (artigo 1º, parágrafo 3º) que não se aplica ao Direito Tributário. No I Congresso da Liberdade Econômica, promovido pela OAB Paraná, especialistas demonstraram o contrário – que a lei, embora não trate diretamente da questão, gera importantes reflexos de...
CFOAB tranca ação penal contra advogada pública por parecer
Após atuação da OAB, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu liminar para suspender ação penal contra uma procuradora de Santa Catarina que emitiu parecer favorável à uma licitação para compra de máquinas para o Executivo. A procuradora havia sido denunciada pelo Ministério Público por fraude à...
Impactos da liberdade econômica no Direito à Cidade norteiam palestras do I Congresso da Liberdade Econômica
“Liberdade econômica e o Direito à Cidade” foi tema do terceiro painel do I Congresso da Liberdade Econômica, aberto na manhã desta quinta-feira (17) na OAB Paraná. O debate foi conduzido pela presidente da Comissão de Direito à Cidade, Cintia Fernandes, e contou com a participação do economista urbano Alberto...
Desburocratização é pauta do segundo painel do Congresso da Liberdade Econômica
Desburocratização foi tema do segundo painel do I Congresso da Liberdade Econômica, que está sendo realizado na OAB Paraná nesta quinta-feira (17). Os expositores foram Gilson Strechar, Antônio Cláudio de Figueiredo Demeterco e Antonio Berno. Strechar mencionou algumas mudanças bem práticas que vão reduzir a burocracia. Um exemplo é o...
Juristas debatem impacto da Lei de Liberdade Econômica no direito empresarial
O primeiro painel do I Congresso da Liberdade Econômica, realizado na OAB Paraná nesta quinta-feira (17), contou com palestras de Rodrigo Xavier Leonardo, Gustavo Teixeira Villatore e Luis André Negrelli. O tema abordado foi Liberdade Econômica e Direito Empresarial. A mesa foi presidida por Willian Pugliesi e teve o coordenador...
Suspensos processos que envolvem discussão de norma coletiva restritiva de direitos do trabalho
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT9) suspendeu os processos que envolvem interpretação da aplicação de cláusula da norma coletiva que possa ser considerada não vantajosa para os trabalhadores. A medida segue a decisão da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do...
Seccional apoia Prêmio Gestor Público Paraná
A OAB Paraná é uma das apoiadoras do 7º Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR), que será realizado no dia 12 de novembro, em uma solenidade na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O principal objetivo da iniciativa, liderada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep-PR), é...
“Poucas legislações têm tanto impacto sobre tão variadas áreas do Direito quanto a de Liberdade Econômica”
"Poucas legislações têm impacto sobre tantas áreas do Direito quanto a de Liberdade Econômica", afirmou Cássio Telles, presidente da OAB Paraná, a quem coube fazer o preâmbulo da conferência de abertura no I Congresso da Liberdade Econômica, aberto na manhã desta quinta-feira (17/10), na sede da OAB Paraná. "Por isso...