A OAB Nacional juntamente com o Bar Council of England & Wales e a Law Society of England & Wales – entidades britânicas que congregam profissionais da advocacia – está com vagas abertas para a sétima edição do Programa de Intercâmbio para Jovens Advogados Latino-Americanos, o antigo Programa de Intercâmbio...
OAB Paraná em luto pela morte do advogado Benedito Prado Rocha
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Benedito Prado Rocha, ocorrido nesta segunda-feira (13/01), em Palmital. Rocha, 48 anos, era formado em Direito pela Faculdades do Centro do Paraná (UCP), de Pitanga, e exercia a advocacia no Paraná sob a inscrição nº 69.050. O corpo está sendo velado ao...
MP-PR assegura acesso de advogados a processos extrajudiciais mesmo sem procuração
A Procuradoria Geral de Justiça editou a resolução 8025/2019-PGJ, atualizando a resolução 0441/2015, que prevê a reprodução de cópias reprográficas ou digitais dos processos administrativos em trâmite no Ministério Público Estadual, independentemente de procuração. Em 2015, o MP acolheu o pedido da Câmara de Defesa das Prerrogativas da seccional e...
Abertas as inscrições para a 7ª Conferência Estadual da Advocacia Paranaense
Estão abertas as inscrições para a 7ª Conferência Estadual da Advocacia Paranaense. O evento será realizado em Foz do Iguaçu, de 16 a 18 de setembro de 2020, e terá como tema Inovação e Transformação: Os desafios da nova advocacia. As inscrições já estão abertas no site da conferência. Pela...
Quer um 2020 mais dinâmico? Inscreva-se nos programas esportivos da Caixa
Os advogados e advogadas que entraram em 202o dispostos a fazer algo de novo em sua vida pessoal, reforçando os cuidados com a saúde, contam com a ajuda dos programas esportivos mantidos pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR). As inscrições estão abertas para profissionais da advocacia e...
CAA-PR oferece aulas de meditação no Edifício Maringá
As sessões de Meditação oferecidas pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), começam nesta terça-feira (14/01). As aulas serão ministradas todas as terças e quintas-feiras, das 18 às 18h25, no Edifício Maringá (Rua Cândido Lopes, 146 – Centro de Curitiba). As vagas são limitadas e as inscrições, gratuitas...
Comissão do Pacto Global da OAB Paraná divulga relatório de trabalho do ano de 2019
A Comissão do Pacto Global da OAB Paraná divulgou o relatório de atividades realizadas no ano de 2019. À frente da presidência da comissão, a advogada Jaqueline Lobo da Rosa não poupou esforços para ver concretizada a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. O...
Comissão da OAB-PR se posiciona sobre seguro garantia na Justiça do Trabalho
A Comissão de Direito Securitário da OAB Paraná divulgou parecer sobre o Seguro Garantia na Justiça do Trabalho. No entendimento dos membros da comissão, o seguro está em consonância com a legislação vigente e atende adequadamente a finalidade a que se destina, ratificando que “a vigência determinada do contrato de...
TRT9 adia para o dia 1º de julho a implantação do PJE-Calc
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) adiou a data de implementação do PJE-Calc para o dia 1º de julho de 2020, conforme a nova redação do artigo 22, § 6º, da Resolução CSJT n.249/2019 (confira aqui). A advocacia externou em diversas oportunidades sua preocupação com os problemas...
Confira a Portaria nº 06/2019 da Corregedoria da Secretaria Unificada do 4º e 15º Juizados Especiais da Fazenda Pública
A Corregedoria da Secretaria Unificada do 4º e 15º Juizados Especiais da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba publicou a Portaria nº 06/2019, que determina, entre outros pontos, que transitado em julgado a sentença de mérito e confirmada a condenação, a parte exequente seja...
Ouvidoria da OAB Paraná realizou quase 12 mil atendimentos em 2019
O setor de ouvidoria da OAB Paraná divulgou o relatório de atendimentos realizados no ano de 2019, no total foram 11.938. No documento, apresentado pela ouvidora-geral Maria Helena Kuss à diretoria e ao Conselho Seccional, aponta que foram 10.229 ligações atendidas, que totalizaram 237 horas de chamadas. O relatório também aponta que...
OAB ajuíza ação para suspender a cobrança por cheque especial não utilizado
A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma ação civil pública na Justiça Federal no DF com pedido de liminar para que seja determinada a suspensão da cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial aos clientes, independentemente do uso efetivo. Na ação, a Ordem também...