O sistema Projudi estará indisponível no sábado, 29 de fevereiro de 2020, entre 05h e 12h. Nesta data está programada uma atualização de versão do Sistema Projudi. As principais mudanças desta versão são: - Alteração das competências das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Fwd: OC 23468 - [TJPR] Projudi 5.11...
Confira a Instrução Normativa que institui normas gerais sobre o inquérito policial eletrônico
O Tribunal de Justiça do Paraná, a Corregedoria-Geral da Justiça, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração, a Procuradoria-Geral da Justiça e a Defensoria Pública-Geral publicaram Instrução Normativa que institui normas gerais sobre o inquérito policial eletrônico e define diretrizes para o tratamento de inquéritos policiais físicos (confira...
TJ-PR defere pleito da advocacia para acesso à rede Wi-Fi nas salas de audiências
Atendendo pleito da OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) vai disponibilizar o acesso ao Wi-Fi do tribunal aos advogados dentro dos fóruns. Com essa nova possibilidade, os profissionais poderão utilizar a rede para baixar os processos e ter acesso às informações durante as audiências. O orçamento previsto...
TCE analisará baixa remuneração em concurso para cargo de procurador municipal
A pedido da seccional paranaense, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está analisando o concurso público nº 001/20-19 da Prefeitura de Ortigueira, para preenchimento de vaga de advogado público na cidade. Publicado no órgão oficial daquele município em 31 de janeiro de 2019, a remuneração oferecida para o cargo...
Subseção de Londrina ministra curso para que novos advogados conheçam melhor a OAB
A solenidade de compromisso na OAB é um dos dias mais aguardados pelos bacharéis aprovados no Exame de Ordem. Na subseção de Londrina, a cerimônia tem sido precedida de uma jornada de capacitação para que os novos advogados comecem a carreira com mais informações sobre a estrutura da Ordem dos...
Citando súmula da OAB, acórdão dispensa advogado de controle de ponto
Um acórdão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), confirmou, por unanimidade de votos, a sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Apucarana nos autos do mandado de segurança nº 10662-40.2018.8.16.0044, impetrado pelo procurador jurídico Aluísio Henrique Ferreira para garantir seu...
OAB vai ao STF para garantir presença obrigatória de advogados nos CEJUSCs
A OAB ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando um artigo da resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a presença facultativa de advogados e defensores públicos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania –...
Funcionamento do INSS Digital é retomado
O funcionamento do INSS Digital foi retomado nesta quinta-feira (20). Conforme comunicado anterior, os prazos do sistema de agendamento (SAG) estavam suspensos desde 18 de fevereiro devido à instabilidade. Leia também: Representantes da OAB Paraná se reúnem com equipe do INSS em busca de soluções para crise Conselho Pleno da...
Primeira Procuradoria de Prerrogativas do interior será instalada dia 4 em Londrina
A OAB-Londrina terá sua Procuradoria de Prerrogativas a partir de março. A cerimônia de instalação da procuradoria está marcada para o dia 4, às 8h30, com a presença do presidente da seccional, Cássio Telles. A procuradoria é a primeira no interior do estado e sua criação faz parte de um...
Presidente da OAB Paraná se reúne com advogados de Carlópolis
Os advogados de Carlópolis, comarca do Norte Pioneiro do Paraná, se reuniram nesta quinta-feira (19) com o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, oportunidade em que apresentaram as demandas da advocacia da região. Telles está no interior para mais uma etapa da caravana OAB Paraná Total, que tem percorrido as...
Advocacia tem desconto na inscrição para o XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional
Estão abertas as inscrições para o XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. O evento será realizado nos dias 30 de abril, 1 e 2 de maio no Teatro Guaíra, em Curitiba. Advogados inscritos na OAB Paraná, instituição conveniada à Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), têm desconto no valor da...
OAB Paraná estimula respeito e responsabilidade em campanha alusiva ao carnaval
Neste carnaval a OAB Paraná preparou uma série de mensagens estimulando o respeito e a responsabilidade de todos, tanto no trânsito quanto nas festas, bailes e desfiles. A campanha também lembra que o plantão de prerrogativas está à disposição dos advogados pela Linha Direta 0800 643 8906, com atendimento 24...