Comissão de Direitos Humanos debate cronograma de ações para 2020

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Paraná, presidida pelo advogado Nilton Ribeiro de Souza, realizou na manhã desta sexta-feira (07/02) uma reunião para traçar as metas de atuação para 2020 e debater temas como a atuação nos conselhos estaduais e parcerias com outras instituições.

TJ-PR divulgará ementas de processos criminais que tramitam em segredo

Por meio do despacho nº 4564042, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Adalberto Xisto Pereira, anuncia que o Centro de Documentação da corte disponibilizará as ementas relativas a processos criminais que tramitam em segredo de justiça, desde que fique assegurado que não contenham dados que permitam a identificação...

OAB Paraná participa de reunião na Casa da Mulher Brasileira

Representantes de diversos segmentos da sociedade estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (6/2) na Casa da Mulher Brasileira, criada em 2016 para prestar atendimento às vítimas de violência. O grupo apresentou situações que demandam o aprimoramento dos serviços prestados pela instituição, que é referência em acolhimento às mulheres. Há somente...

PL sobre igualdade de posição entre advocacia e MP em audiências avança no Senado

"Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos." É esse o teor do parágrafo único do artigo 6º da lei nº 8.906/94. Na prática, advogados e promotores não ocupam a mesma posição topográfica durante as audiências de...

OAB Paraná lamenta o falecimento da advogada Marcia Kuehne

A OAB Paraná lamenta o falecimento da advogada Marcia Cristina Kuehne, de 46 anos, ocorrido nesta quarta-feira (5/2), em Curitiba. O corpo está sendo velado no Cemitério Luterano de Curitiba (Rua Ivo Leão, 205), onde será sepultado nesta quinta-feira (6/2), às 11h. À família e aos amigos, a OAB Paraná...

OAB Paraná ajuizará ação contra INSS

A diretoria da OAB Paraná levará ao Conselho Pleno da instituição um pedido de autorização para ingresso de ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde o ano passado, mais de 2 milhões de pessoas enfrentam problemas para conseguir atendimento do INSS e obter benefícios como salário-maternidade, auxílio-doença,...

Diretoria da OAB Paraná recebe advogadas para tratar sobre igualdade de gênero

O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, a vice-presidente, Marilena Winter, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Mariana Lopes, receberam representantes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), da Comissão de Advogadas da Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas (Apracrim) e do Movimento de Advogadas Criminalistas, na terça-feira (4)....

Coronavírus: OAB lança campanha informativa

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de emergência de saúde pública global em função da disseminação do coronavírus. Há registros de milhares de casos e centenas de mortes na China. Outras dezenas de países registraram casos. No Brasil, suspeitas de coronavírus são investigadas. Atenta ao tema, a OAB...

OAB Cascavel lança campanha para incentivar a segurança jurídica no campo

A OAB Cascavel lançou a campanha Segurança Jurídica nos Negócios do Campo, apresentada durante o maior evento de agronegócio brasileiro, o Show Rural Coopavel. O objetivo é estimular os produtores rurais a contratarem advogados de sua confiança para prevenir problemas e garantir maior segurança jurídica na gestão das propriedades e...