A OAB Nacional lança campanha em todo o país em defesa da valorização dos honorários advocatícios. Com o slogan "Valorização dos honorários. Respeito à advocacia e a você, cidadão", a Ordem quer mobilizar toda a advocacia em defesa dos honorários. A OAB defende a constitucionalidade do artigo 85, parágrafo 3º,...
TRT9 reitera informação dos canais de contato com unidades judiciárias
Em resposta a solicitação apresentada pela OAB Paraná, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região reiterou que estão disponíveis no portal da corte os canais de comunicação de todas as unidades do TRT da 9ª Região, com endereços de e-mail, telefones e horário de atendimento. Além destas informações, o...
Inscrições para advocacia dativa começam em 1º de fevereiro
A OAB Paraná inicia em 1º de fevereiro o cadastro de advogados que pretendem atuar como dativos no 1º semestre de 2021. Os interessados têm 30 dias, até 1º de março, para se inscrever. Para os que estão se cadastrando pela primeira vez, é obrigatório ter concluído o Curso de...
OAB paraná lamenta o falecimento do advogado Marco Aurelio de Oliveira Almeida
A OAB paraná lamenta o falecimento do advogado Marco Aurelio de Oliveira Almeida (OAB 30.666), aos 48 anos em decorrência da covid-19. Natural de Três Lagoas (MS), ele se graduou em Direito na Universidade de Ribeirão Preto e fez sua carreira em Foz do Iguaçu. À família e aos amigos,...
Adesão ao Refic-Covid19 da Prefeitura de Curitiba pode ser feita até 29 de janeiro
Os contribuintes que desejarem quitar débitos com a Prefeitura de Curitiba – inclusive inscritos em Dívida Ativa, com ou sem cobrança judicial – têm até o dia 29 de janeiro para aderir ao programa de refinanciamento de dívidas de IPTU, ISS e Taxa de Coleta de Lixo (Refic-Covid19). Para evitar...
Grupo de trabalho da OAB Paraná envia à Alep parecer sobre colégios cívico-militares
A Comissão da Criança e do Adolescente e do Grupo de Trabalho sobre Direito Educacional emitiram um parecer técnico sobre o Projeto de Lei nº 543/2020, encaminhado pelo governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, para instituir o Programa Colégios Cívico-Militares. Convertido na Lei 20.338/2020, o programa está em vigor...
Anuidade 2021 da OAB Paraná não terá reajuste
A anuidade da OAB Paraná não será reajustada em 2021. Diante do período desafiador que toda a sociedade, inclusive a advocacia, vem enfrentando, o Conselho Pleno da seccional decidiu manter a os mesmos valores e descontos da tabela de 2020. O valor segue então sendo R$ 994,40, com desconto de...
Comissão do Exame de Ordem divulga resultado por região
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB Paraná divulgou os números do XXXI Exame de Ordem por região do estado onde é realizado. Foram 9.083 inscritos, dos quais 2.399 foram aprovados na primeira fase. Na 2a. fase, considerando os candidatos da repescagem, 3.541 se inscreveram e a...
Confira a íntegra do parecer sobre a realização de audiências e consultas públicas durante a pandemia
A Comissão de Direito à Cidade da OAB Paraná divulgou parecer sobre a realização de audiências e consultas públicas por intermédio de meios virtuais durante a pandemia do novo coronavírus. O estudo visa promover acessibilidade e participação popular por meio da tecnologia da informação. No documento, a comissão apresenta uma...
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado
Por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, a OAB Nacional e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgam nesta segunda-feira (11/1), o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXXI Exame de Ordem Unificado. Clique aqui para conferir o resultado preliminar...
OAB Paraná lamenta o falecimento de Norberto Franchi Feliciano de Castilho
A OAB Paraná lamenta profundamente o falecimento do advogado Norberto Franchi Feliciano de Castilho (3.011), no dia 9 de janeiro, em decorrência da covid-19. Natural de Curitiba, onde fez sua carreira na advocacia, ele chegou aos 50 anos ininterruptos de exercício profissional em 11 de agosto de 2015, quando recebeu...
Precatórios e RPVs da Justiça Federal podem ser sacados com procuração ad judicia
Os advogados de causas ajuizadas na Justiça Federal podem utilizar a procuração ad judicia – outorgada pelo cliente no início da ação – para sacar precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs). Essa é a interpretação dada pelo Conselho da Justiça Federal, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região,...