A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, em parceria com mais quatro instituições, lançou nesta quarta-feira (10) uma edição de bolso atualizada do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A intenção é distribuir a obra gratuitamente em escolas, conselhos tutelares e para profissionais que trabalham na defesa da infância e da juventude.
Participaram da cerimônia de lançamento, na sede da Seccional, o presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, e a secretária de Estado da Criança e da Juventude, Thelma de Oliveira, representantes das instituições parceiras e as crianças que tiveram seus desenhos escolhidos para ilustrar o livro. São crianças que estudam na rede municipal de ensino e participaram de um concurso de desenhos em comemoração aos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, promovido pela Fundação de Ação Social.
A obra traz todas as normativas nacionais e internacionais referentes aos direitos da criança e do adolescente, inclusive um dos dispositivos mais recentes de proteção à criança – o decreto 6.481/2008, que trata da proibição do trabalho infantil e das ações para a sua imediata para eliminação. “Esta edição é um importante instrumento para todos os que atuam no combate à violência e à exploração contra a criança e o adolescente”, disse a vice-presidente da comissão, Marta Tonin, coordenadora da publicação, junto com a advogada Ana Christina Brito Lopes.
A secretária da Criança e da Juventude, Thelma de Oliveira, destacou a iniciativa da OAB. “Com esse trabalho, a OAB demonstra mais uma vez que busca o sentido vivo das leis, fazendo uma conexão da legislação com os movimentos sociais”, afirmou. Jucimeri Silveira, presidente do Conselho Regional do Serviço Social do Paraná, a publicação é um símbolo que comemora os 18 anos do ECA, mas que se coloca como instrumento de luta em favor de uma cultura de direitos. Estiveram presentes também Adriano Guzzoni, diretor da Fundação de Ação Social, e Amanda Novak, representante da Instituição Marista.
A edição do ECA de bolso é resultado de uma parceria entre a OAB Paraná, a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude, a Fundação de Ação Social de Curitiba, o Conselho Regional de Serviço Social e a Rede Marista. Um total de 5 mil exemplares foi impresso nesta primeira edição. Os advogados interessados em obter um exemplar devem procurar o setor de Comissões da OAB Paraná – telefone (41) 3250-5747.
Profissionais contam com edição de bolso do Estatuto da Criança e do Adolescente
