Como parte das atividades do Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral, a OAB promove em Maringá nesta terça-feira (26) uma palestra sobre direito eleitoral. A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Paraná, Carla Karpstein, vai apresentar palestra sobre fidelidade partidária e sobre os limites legais das campanhas eleitorais.
A palestra será realizada às 19h30, no auditório da OAB Maringá e tem entrada gratuita. O evento é dirigido a advogados, candidatos e representantes dos partidos políticos. As vagas são limitadas. Mais informações pelo telefone (44) 3031-4644.
O Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral tem o objetivo de garantir a aplicação da Lei 9840, de combate à corrupção eleitoral, de iniciativa popular, promulgada em 1999. Comitês populares foram criados em todo o Brasil para discutir mecanismos de combate à compra de votos e ao uso eleitoral da máquina administrativa. A lei 9840 autoriza a cassação do registro da candidatura ou do diploma de políticos que praticarem esses abusos.