A Comissão de Juizado Especial da OAB Paraná promove nos dias 4 e 5 de agosto, na sede da Seccional, um seminário para discutir assuntos atuais e polêmicos que envolvem os juizados especiais. Os temas serão sempre discutidos por um magistrado e um advogado, de forma a contemplar as diferentes visões sobre o assunto. As inscrições podem ser feitas aqui. Confira a programação:
I Seminário de Juizado Especial Estadual
4 de agosto
19h – Função Social dos Juizados Especiais. Um desafio a ser alcançado
– Dr. Alberto de Paula Machado
– Dr. Roberto Portugal Bacelar
20h20 – Debates
20h40 – O dia-a-dia no Juizado Especial: Fonaje, Preparo, Juizes Leigos e Conciliadores, Prepostos, Audiências Noturnas
– José Araújo de Noronha
– Dr. Luciano Campos de Albuquerque
21h50 – Debates
22h – Encerramento
5 de agosto
19h – Questões: Lei Maria da Penha. Usuários de entorpecentes no Juizado Especial
– Priscila Placha Sá
19h40 – Ideal Legislativo para a criação do Juizado Especial Criminal
– Dr. Francisco Macedo Júnior
20h20 – Debates
20h40 – Solução Alternativa de Conflitos. Princípio da Pacificação
– Dr. Luiz Fernando Tomazzi Keppen
21h20 – Moção: Propostas e soluções alternativas para o Juizado Especial
21h40 – Debates
22h – Encerramento