As propostas de Reforma Tributária e Reforma Política serão debatidas durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados – Liberdade, Democracia e Meio Ambiente evento que o Conselho Federal da OAB vai promover em Curitiba no período de 20 a 24 de novembro no ExpoUnimed. Não é recente a discussão de propostas para mudar o cenário político e a carga tributária que vêm ocorrendo na sociedade civil organizada e congresso nacional. Durante a Conferência dos Advogados, o tema será apresentado em painéis específicos e debatidos por especialistas que atuam na área.
O painel Direitos Políticos, vai acontecer na tarde do dia 21 de novembro e terá a participação de três representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o presidente do TSE e ministro do STF, Ricardo Lewandowski; o ministro do TSE Arnaldo Versiani e o ex-ministro do TSE, Carlos Eduardo Caputo Bastos. O ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Reginaldo Oscar de Castro, e o conselheiro federal Cláudio Pereira de Souza Neto completam o nome de palestrantes deste painel.
Para as palestras do painel Direito Tributário foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário, Misabel Derzi; o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel; o advogado tributarista Ives Gandra Martins e os conselheiros federais da OAB, Luiz Claudio Silva Allemand e Ulisses César Martins de Sousa. O painel Direito Tributário será debatido na tarde do dia 22 de novembro.
Os interessados em acompanhar os debates devem se inscrever pelo site da Conferencia (http://conferencia.oab.org.br). Confira a programação dos painéis:
Direitos Políticos
Reflexões acerca de Reforma Política – Ricardo Lewandowski (Ministro do STF – Presidente do TSE)
Financiamento e Gastos de Campanha: Fontes e Limites – Arnaldo Versiani (Ministro do TSE)
Cláusula de Barreira e Coligação Proporcional – Carlos Eduardo Caputo Bastos (Advogado – Ex-Ministro do TSE)
Reeleição para Cargos Executivos – Cláudio Pereira de Souza Neto (Conselheiro Federal da OAB e Professor da Universidade Federal Fluminense)
Listas Eleitorais: Ilusões e Riscos – Reginaldo Oscar de Castro (Advogado, Ex-Presidente Nacional da OAB)
Direito Tributário
A Advocacia, a Defesa do Contribuinte e os Limites ao Poder de Tributar – Misabel Derzi (Advogada – Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário)
A Reforma Tributária: Realidade, Conquistas, Retrocessos e Desafios – Everardo Maciel (Consultor Jurídico – Ex-Secretário da Receita Federal)
A Burocracia Fiscal: Implicações no Desenvolvimento Nacional e na Competitividade do País – Luiz Cláudio Silva Allemand (Conselheiro Federal da OAB – Presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB)
O imposto sobre Grandes Fortunas – Reflexões e Tendências Atuais no Direito Brasileiro e Comparado – Rogério Gandra Martins (Advogado Tributarista e Membro do IBDT)
Os Benefícios do Simples Nacional para a Advocacia – Ulisses César Martins de Sousa (Conselheiro Federal da OAB – Professor da Escola Superior de Advocacia)