O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Geraldo Luiz Mascarenhas Prado (foto), faz, na noite desta quinta-feira (12), a conferência de abertura do II Seminário Nacional de Segurança Pública e Execução Penal, promovido pela Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB Paraná, presidida pela advogada Lucia Maria Beloni Correa Dias. O desembargador vai falar sobre o tema “Política Criminal na Contemporaneidade”. O evento acontece até o sábado (14), na sede da Seccional, e vai reunir juristas renomados que atuam na área. O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai fazer a palestra “Alterações do Código Penal e seus Reflexos na Segurança Pública”, na noite de sexta-feira (13). Dipp presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo código penal, entregue neste mês ao presidente do Senado, José Sarney.
As propostas de reforma do Código Penal são a base das discussões envolvendo prisão, direitos humanos, prova e política criminal, entre outros aspectos polêmicos das alterações. O seminário debaterá também o tema da execução da pena, enfatizando as dificuldades do sistema carcerário brasileiro para garantir a efetividade da Lei de Execução Penal. Confira a programação completa:
12/07/2012 – 5ª feira
19h – Abertura
José Lúcio Glomb (presidente da OAB Paraná)
Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias (Presidente da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB Paraná)
20h
Conferência de Abertura
Política Criminal na Contemporaneidade
Geraldo Luiz Mascarenhas Prado (Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)
13/07/2012- 6ª Feira
9h
Prisão na Reforma do Código Penal
René Ariel Dotti (advogado e professor da Universidade Federal do Paraná)
10h30 às 11h30
Bases Democráticas e Direitos Humanos aplicados na Reforma do Código Penal
Cândido Furtado Maia Neto (procurador de Justiça – Ministério Público do Estado do Paraná)
Bases Democráticas e Direitos Humanos aplicados na Reforma do Código de Processo Penal
Adriano Sérgio Nunes Bretas (Advogado e professor da Universidade Católica do Paraná)
11h30 às 12h30 – Debates
14h30
Prova penal e captura psíquica do julgador
Aury Lopes Júnior (Advogado e professor da Universidade Católica do Rio Grande do Sul)
Para além do processo penal: as novas formas de acertamento do caso penal
Clara Maria Roman Borges (Advogada, professora da UFPR e Universidade Positivo)
16h30
A Lei de Execução Penal e a Realidade Brasileira
Flávio Antônio da Cruz (Juiz federal – Curitiba)
Maurício Kuehne (Professor, promotor de Justiça – Curitiba)
Marcelo Kintzel Graciano (Advogado e professor)
19h
Alterações do Código Penal e seus Reflexos na Segurança Pública
Ministro Gilson Langaro Dipp (Ministro do Superior Tribunal de Justiça)
14/07/2012 – Sábado
9h
A Construção do Sistema de Justiça Criminal e o Procedimento Inquisitorial
Vladimir Luís de Oliveira ( Professor e analista geocriminal)
10h30
Sociedade, Democracia e Execução Penal
Christine Kampmann Bittencourt (Juíza da Vara de Execuções Penais de Guarapuava)
Pedro Rodolfo Bodê de Moraes (Sociólogo e professor da UFPR)
11h30
Segurança Pública e Execução das Medidas Cautelares Penais
Luiz Antônio Câmara (Advogado e professor da Unicuritiba)