A OAB Guarapuava promoveu no último sábado (15) um mutirão para homologação e análise de processos disciplinares de anos anteriores a 2013. A iniciativa teve a participação do Conselho de Ética e Disciplina da subseção e de advogados voluntários. Foram despachados 50 processos e homologados sete casos.
Um dos principais objetivos da ação é proteger os bons advogados e analisar casos que envolvem captação da clientela, apropriação indevida de valores e outras infrações disciplinares. “Nossa a intenção é juntar os processos mais antigos para dar uma resposta mais efetiva à sociedade, então começamos a trabalhar com a ideia de realizar mutirões para agilizar os processos”, afirmou a coordenadora do Conselho de Ética e Disciplina, Andrea Tyski Annas.
O primeiro mutirão teve como objetivo encaminhar os processos para a defesa ou, caso homologados, para o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ponta Grossa. “O que fazemos no Conselho é instruir o processo, dar a oportunidade de apresentação de defesa, agendar audiências e coletar provas, sob a coordenação de um relator”, argumentou Andreia.
De acordo com a conselheira estadual Edni Arruda, muitos advogados têm dúvidas a respeito do funcionamento do processo disciplinar. “Há uma incompreensão em geral quanto ao julgamento. Temos aqui apenas um conselho que recepciona representações de partes que se consideram lesadas ou prejudicadas por advogados e faz a instrução do processo. Quem julga são as várias turmas do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Paraná. Em nossa região, o TED é sediado em Ponta Grossa. Posteriormente, as decisões em que há recurso são submetidas à Câmara de Disciplina da Seccional”, explicou Edni.
“A instalação do processo disciplinar não é para perseguir advogado algum, é justamente para proteger os bons, porque a experiência mostra que os infratores são uma minoria e sempre os mesmos, infelizmente”, afirmou Edni Arruda.
Fonte: OAB Guarapuava