Pesquisadores do Brasil, Chile, Peru e Colômbia estarão reunidos na OAB Paraná, nos dias 22 e 23 de abril, para a I Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais. Durante o evento serão discutidas as inovações na área dos direitos fundamentais e sociais. As conferências serão realizadas pela manhã na UniBrasil, e no período da noite na sede da Seccional.
A jornada é uma promoção da UniBrasil, Instituto Unibrasil, PUC-RS, Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e do Centro de Estudos Constitucionais do Chile, como o apoio da OAB Paraná e da Escola Superior de Advocacia (ESA). O evento será realizado também no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, nos dias 24, 25 e 26 de abril. Saiba mais aqui.
PROGRAMAÇÃO:
I Ciclo – PPGD Unibrasil, Curitiba / PR
Manhã: Programa de Pós-Graduação em Direito-Unibrasil (Rua Konrad Adenauer, 442 – Tarumã – Curitiba/ Fone: 55 (41) 3361-4315)
Noite: OAB-PR (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú – Curitiba)
22.04.2014- 8h30 – Abertura / UniBrasil
Eduardo Biacchi Gomes (PPGD UNIBRASIL);
Carlos Luiz Strapazzon (PPGD-UNOESC, Brasil);
Carlos Alberto Molinaro (PUC-RS, Brasil);
Humberto Nogueira Alcalá (Universidade de Talca, Chile).
9h – MESA I: DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AMÉRICA DO SUL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS SOCIAIS.
Tema: Direito fundamental à saúde nas relações de trabalho: a responsabilidade civil do empregador em caso de danos à saúde mental do empregado. – Rodrigo Goldschmidt (PPGD-UNOESC, Brasil)
Tema: A efetividade dos direitos sociais na America do Sul.
Eduardo Biacchi Gomes (PPGD-Unibrasil)
Debatedor: Leonardo Vieira Wandelli (PPGD-UNIBRASIL)
10h20 – MESA II: DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AMÉRICA DO SUL: UM DEBATE ATUAL E CONTEMPORÂNEO
Tema: Sociedade da informação e direitos sociais.
Carlos Alberto Molinaro (PPGD-PUC-RS, Brasil)
Tema: Direitos humanos: títulos ou exigências?
Robison Tramontina (PPGD-Unoesc, Brasil).
Debatedora: Rosalice Fildalgo Pinheiro (PPGD-Unibrasil).
22.04, 19h – Local: OAB-PR.
TEMA: EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA.
PALESTRANTES:
TEMA: Os direitos econômicos sociais e culturais dentro do sistema da Organização das Nações Unidas.
CHRISTIAN COURTIS, Professor Universitário, Doutor e Representante da Organização das Nações Unidas nos temas de Direitos Humanos, com sede em Genebra, na Suiça.
TEMA: Direitos humanos e o sistema interamericano de proteção.
HUMBERTO NOGUEIRA ALCALÁ. Doutor em Direito, Professor Universitário, Doutor em Direito, Presidente do Centro de Estudios Constitucionales da Universidad de Talca, Chile e Coordenador dos Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade do Chile, Talca.
TEMA: A proteção dos direitos das comunidades no sistema interamericano.
PEDRO PAULINO GRANDEZ CASTRO, Doutor em Direito, Professor Universitário da Faculdade de Direito e da Escola de Pós-graduação da Universidad Mayor de San Marcos e Professor das Escolas de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católida do Perú, dentre outras.
TEMA: Controle de convencionalidade, diálogo jurisdicional e proteção dos direitos sociais.
GONZALO AGUILLAR CAVALO, Professor Universitário, Doutor em Direito, Professor Universitário na Universidade Andres Bello e Universidade de Valparaíso, Chile.
PRESIDENTE DE MESA:
EDUARDO BIACCHI GOMES, Doutor em Direito, Vice coordenador do PPGD da UniBrasil e Professor colaborador do PPGD da PUCPR. Professor de Direito Internacional da UNINTER.
II Ciclo – PPGD-PUC-RS, Porto Alegre – RS
Local: Programa de Pós-Graduação em Direito-PUC-RS (Av. Ipiranga, 6681 – Partenon – Porto Alegre)
Quarta-feira, 23.04.2014 -9h30.
Tema: Direitos Sociais, Econômicos e Culturais no SIstema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos.
Christian Courtis (ONU, Universidad Buenos Aires, Argentina) – 40 min.
Tema: Direitos humanos e o sistema interamericano de proteção.
Humberto Nogueira Alcalá (Universidade de Talca, Chile) 40 min.
Debatedores:
Carlos Luiz Strapazzon (PPGD-Unoesc, Brasil) – 15 min
Eduardo Biacchi Gomes (PPGD-Unibrasil) – 15 min
Quarta – feira, 23/04/14 – 14h-18h
Apresentação de Trabalhos de Mestrandos e Doutorandos da PUC-RS Comissão de avaliação e discussão:
Maria Cristina Cereser Pezzella (PPGD-Unoesc, Brasil);
Robison Tramontina (PPGD-Unoesc, Brasil);
José Maria Rosa Tesheiner (PPGD-PUC-RS, Brasil).
Quarta – feira, 23.04 -19h
Tema: A interpretacion de los derechos fundamentales en la Corte Internamericana.
Pedro Paulino Grandez Castro (PUC-Lima, Peru) – 40 min
Tema: Control de convencionalidad, dialogo jurisdiccional y proteccion de derechos sociales.
Gonzalo Javier Aguillar Cavallo (Universidad de Talca, Chile) – 40 min
Debatedores:
Paulo Ricardo Schier (PPGD-Unibrasil, Brasil);
Rogério Luiz Nery da Silva (PPGD-Unoesc, Brasil)
Quinta-feira – 24/04/14 – 09h30
Tema: O Direito tributário e os 25 anos da Constituição Federal.
OCTAVIO CAMPOS FISCHER (PPGD-Unibrasil).
Tema: Política e jurisdição: o fundamento universal do Direito.
Ana Lúcia Pretto Pereira (PPGD-Unibrasil).
III Ciclo – PPGD-Unoesc, Chapecó – SC
Local: Programa de Pós-Graduação em Direito-Unoesc (Rua Nereu Ramos, 3.777-D, Bairro Seminário, Chapecó)
24/04/2014, QUINTA-FEIRA. CHAPECÓ, SC. 15h
DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: EXPERIÊNCIAS COMPARADAS DA ARGENTINA, BRASIL, CHILE E PERU.
Tema: Democracia e Constitucionalismo no Chile.
Humberto Nogueira Alcalá (Universidade de Talca, Chile) – 30 min
Tema: La argumentación Constitucional (ponderación y derechos) y el Tribunal Constitucional do Peru.
Pedro Grandez Castro (Pontifícia Universidade Católica de Lima, Peru) – 30 min
Tema: A omissão inconstitucional no Brasil: mecanismos de controle.
Rogério Gesta Leal (PPGD-Unoesc, Brasil) – 30 min
Debatedores:
Rosalice Fidalgo Pinheiro (PPGD-Unibrasil);
Gonzalo Javier Aguilar Cavallo (Universidade Valparaíso, Chile);
Riva Sobrado de Freitas (PPGD – Unoesc, Brasil).
Coordenação: Cristhian Magnus de Marco (PPGD-UNOESC, Brasil)
25/04/2014, Sexta-feira Local: PPGD-Unoesc-SC. 9h
Tema: O novo Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: importância para a América Latina.
Christian Courtis (ONU, Universidad Buenos Aires, Argentina).
Debatedores:
José Maria Rosa Tesheiner (PPGD-PUC-RS, Brasil);
Narciso Leandro Xavier Baez (PPGD-Unoesc, Brasil);
Eduardo Biacchi Gomes (PPGD-Unibrasil).
Coordenação:
Carlos Luiz Strapazzon (PPGD-UNOESC, Brasil)
25/04/2014, Sexta-feira Local: PPGD-Unoesc-SC – 14h30
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Tema: Direitos humanos e o sistema interamericano de proteção.
Humberto Nogueira Alcalá (Universidade de Talca, Chile) – 30 min.
Tema: La Corte Suprema de Chile y la aplicación del Derecho Internacional.
Gonzalo Javier Aguilar Cavallo (Universidade Valparaíso, Chile) – 30 min.
Tema: La interpretación de los derechos fundamentales en la Jurisprudencia de la Corte Interamericana de San José Pedro.
Paulino Grandez Castro (Pontifícia Universidade Católica de Lima, Peru) – 30 min.
Debatedores:
José Maria Rosa Tesheiner (PPGD-PUC-RS, Brasil);
Rogério Luiz Nery da Silva (PPGD-Unoesc, Brasil)
Coordenação:
Riva Sobrado de Freitas (PPGD-UNOESC, Brasil).